PORTARIA Nº 304, DE 8 DE ABRIL DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, e SEI n.º 2025.0.000006354-1, RESOLVE:

Art.1º. EXONERAR, a pedido, DENISE BASTOS PONTES, Analista Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, do Cargo em Comissão de Secretária da Presidência - SPR, nível CJ -3, e NOMEÁ-LA para ocupar o Cargo em Comissão de DIRETORA-GERAL. nível CJ-4.

Art.2º. EXONERAR, a pedido, FERNANDA LOBO RAMOS, servidora sem vínculo com a Administração Pública, do Cargo em Comissão de Assessora-Chefe da Assessoria Jurídica da Presidência - ASJUR, nível CJ-2, e NOMEÁ-LA para ocupar o Cargo em Comissão de Secretária da Presidência - SPR, nível CJ -3.

Art.3º. EXONERAR, a pedido, RICARDO REGIS RODRIGUES DA SILVA, Analista Judiciário, do Cargo em Comissão de Assessor I da Assessoria Jurídica da Presidência, nível CJ-1, e NOMEÁ-LO para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica da Presidência - ASJUR, nível CJ-2.

Art. 4º. DISPENSAR ESTÊNIO JOSÉ JORGE DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, da função comissionada de Assistente IV da Assessoria Jurídica da Presidência, nível FC-4, e NOMEÁ-LO para o Cargo em Comissão de Assessor I da Assessoria Jurídica da Presidência, nível CJ-1.

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Fortaleza, 8 de abril de 2025.

Desembargador RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

PRESIDENTE