PORTARIA Nº 308, DE 9 DE ABRIL DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 23, inciso VIII, do Regimento Interno deste Tribunal, combinado com o artigo 12, § 5º da Resolução TRE/CE n.º 488/2012,

CONSIDERANDO a decisão contida nos autos do SEI nº 2025.0.000006097-6, RESOLVE:

I - designar o dr. FERNANDO DE SOUSA VICENTE, titular da Vara Única da Infância e Juventude da Comarca de Maracanaú, para responder no período de 06.04.2025 a 09.04.2025, pela 104ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, por motivo de licença médica do titular, dr. César Morel Alcântara;

II - designar a dra. DEBORAH CAVALCANTE DE OLIVEIRA SALOMÃO GUARINES, titular do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Caucaia, para responder no período de 10.04.2025 a 20.04.2025, pela aludida Zona Eleitoral.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Fortaleza, 9 de abril de 2025.

Desembargador RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

PRESIDENTE