PORTARIA Nº 309, DE 15 DE ABRIL DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 23, inciso LX, do Regimento Interno deste Tribunal, e CONSIDERANDO a Resolução TRE-CE nº 903/2022, que dispõe sobre a Comissão Permanente de Segurança no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará;

CONSIDERANDO o disposto no Processo Administrativo SEI nº 2025.0.000005500-0;

RESOLVE:

Art. 1º Os arts. 1º e 2º da Portaria TRE-CE nº 1108/2023 passam a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Designar os seguintes membros para compor a Comissão Permanente de Segurança - CPS no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará, sob a presidência do primeiro: Desembargador Emanuel Leite Albuquerque - Membro suplente do Pleno do TRE-CE (Presidente da Comissão); Dr. Glêdison Marques Fernandes - Juiz Federal, membro do Pleno do TRE-CE; Dra. Lia Sâmmia Souza Moreira - Juíza Diretora do Fórum Eleitoral de Fortaleza/CE; Dr. Davyd Jefferson Pinheiro de Castro - Juiz de Direito indicado pela Associação Cearense de Magistrados - ACM; Assessor da Assessoria de Segurança e Inteligência.

Art. 2º Designar os seguintes servidores para compor o grupo de apoio que auxiliará os trabalhos da Comissão: Titular da Diretoria-Geral; Titular da Secretaria de Administração; Leonardo de Oliveira Siqueira Telles - Técnico Judiciário; Miranda Rodrigues Lima - Agente de Polícia Judicial; Fábio de Menezes Galvão - Analista Judiciário; Kleirton Ibiapina Alves - designado como Secretário e Estenio José Jorge de Oliveira - designado como Secretário."

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Fortaleza, data e hora registradas no sistema.

Desembargador Eleitoral Raimundo Nonato Silva Santos

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará