PORTARIA Nº 312, DE 10 DE ABRIL DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, incisos VIII e XXVI, do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 3º da Resolução TSE nº 23.585/2018,

CONSIDERANDO o teor do SEI 2024.0.000006480-7,

RESOLVE designar o dr. SÉRGIO AUGUSTO FURTADO NETO VIANA, Titular da 19ª Zona Eleitoral - Tauá, para exercer as funções de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, sem ônus financeiro à Justiça Eleitoral, cessando os efeitos da Portaria nº 437/2024, publicada no DJE nº 145, de 03.05.2024, que designou o Dr. Tiago Dias da Silva, para o referido mister.

Esta portaria entra em vigor na data de publicação.

CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Fortaleza, 10 de abril de 2025.

Desembargador RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

PRESIDENTE