PORTARIA Nº 317, DE 10 DE ABRIL DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 23, inciso VIII, do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o SEI nº 2025.0.000006530-7,  RESOLVE:

I - designar o dr. LUCIANO NUNES MAIA FREIRE, Membro Titular na categoria de Juiz de Direito deste Tribunal, para exercer a função de Diretor-Geral da Escola Judiciária Eleitoral Cearense - EJEC;

II - designar a dra. YANNE MARIA BEZERRA DE ALENCAR, Juíza titular do 2º Núcleo Regional de Custódia e de Inquérito da Comarca de Iguatu, para exercer a função de Diretora da Escola Judiciária Eleitoral Cearense - EJEC, da Região Sul, cessando os efeitos do inciso II, da Portaria nº 1294/2023, publicada no DJE nº 301, de 21.11.2023 que a designou para exercer a função de Diretora da Escola Judiciária Eleitoral Cearense - EJEC, no âmbito do interior do Estado;

III - designar a dra. DEBORAH CAVALCANTE DE OLIVEIRA SALOMÃO GUARINES, Juíza titular do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Caucaia, para exercer a função de Diretora da Escola Judiciária Eleitoral Cearense - EJEC, da Região Norte, cessando os efeitos da Portaria nº 140/2025, publicada no DJE nº 30, de 31.01.2025, que a designou para exercer a função de Diretora da Escola Judiciária Eleitoral Cearense - EJEC, na esfera da capital do Estado.

Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Fortaleza, 10 de abril de 2025.

Desembargador RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

PRESIDENTE