Altera a Resolução TRE-CE nº 660, de 4 de abril de 2017, que dispõe sobre a reformulação da Suffragium - Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, consolida sua linha editorial, define a organização e as atribuições de seus editores, conselho editorial, corpo de pareceristas e comissão gestora, e especifica o processo de editoração da revista.

Dispõe sobre o Planejamento Integrado das Eleições no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral e dá outras providências.

Altera os artigos 8º e 9º, da Resolução TRE/CE n.º 843/2021, que regulamenta a licença à gestante, licença paternidade, licença à(ao) adotante e suas respectivas prorrogações no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Remaneja uma função comissionada de assistente I, nível FC-1, para a Seção de Gestão Documental, Memória Eleitoral e Biblioteca.

Altera a Resolução TRE/CE n.º 664, de 12 de setembro de 2017, que disciplina a alocação de cargos efetivos nas zonas eleitorais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Altera a Resolução nº 708, de 22 de agosto de 2018, que dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Promove alterações na estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e dá outras providências.

Dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos, candidatas e candidatos e sobre a prestação de contas na eleição suplementar para os cargos de vereadora e de vereador no município de Alto Santo/CE.

Cria as Diretorias dos Polos Administrativos das Regiões Norte e do Cariri e dá outras providências.

Regulamenta o exercício do poder de polícia administrativa no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e dispõe sobre as atribuições funcionais de agentes e inspetores(as) da polícia judicial.

Promove alterações na estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e dá outras providências.

Cria o Núcleo de Apoio Administrativo aos Cartórios Eleitorais e dá outras providências.

Promove alterações na estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e dá outras providências.

Promove alterações na estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, transforma e remaneja os cargos em comissão e as funções comissionadas que especifica, atualiza as competências regulamentares e dá outras providências.

Dispõe sobre o funcionamento da Unidade Móvel de Atendimento ao Eleitor no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

Altera a Resolução TRE-CE nº 708/2018, (Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará), e a Resolução TRE-CE nº 775/2020, que dispõe sobre os procedimentos de requisição de servidores públicos no âmbito da Justiça Eleitoral no Estado do Ceará.

Lota as funções comissionadas que especifica nas diretorias dos Fóruns Eleitorais de Juazeiro do Norte e Sobral.

Altera os artigos e incisos da Resolução TRE-CE nº 802/2021 que especifica.

Institui a Política de Gestão da Inovação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, cria o Comitê de Gestão da Inovação, dispõe sobre o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS) e institui o Programa Pesquisa Inovadora.

Cria a circunscrição dos polos administrativos da Região do Cariri e da Região Norte, com sedes em Juazeiro do Norte/CE e Sobral/CE, respectivamente.

Dispõe sobre a atualização parcial do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, para revogar o § 5º e incluir o § 6º ao art. 42.

Institui o Regimento Interno da Ouvidoria Regional Eleitoral do Ceará.

Institui o Regimento Interno da Escola Judiciária Eleitoral Cearense do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Institui o Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Promove alterações na estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, transforma e remaneja os cargos em comissão e as funções comissionadas que especifica.

Dispõe sobre o Prêmio TRE-CE de Jornalismo.

Institui o Projeto Universidade Amiga da Democracia no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

Altera o parágrafo único do art. 2º, o inciso III do artigo 6º, e o anexo I da Resolução TRE-CE n° 867/2021, que instituiu o Planejamento Estratégico de Gestão de Pessoas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, para o período 2021/2026.

Dispõe sobre a Campanha de Educação Política e de Alistamento Eleitoral para alunos(as) dos estabelecimentos da rede de ensino do Ceará.

Altera a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e dá outras providências.

Altera o art. 2° da Resolução 924/2022, que dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatas ou candidatos e sobre a prestação de contas na Eleição Suplementar para os cargos de prefeito e vice-prefeito no município de Pacujá/Ceará.

Altera a Resolução TRE-CE nº 427/2010, que dispõe sobre a remoção no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, e dá outras providências.