Centrais de atendimento

Conteúdos da(s) categoria(s) "Poder de polícia"

6 resultado(s) encontrado(s)

Resolução TRE-CE n.º 876, de 28.3.2022

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO, A COMPETÊNCIA E O EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA NA FISCALIZAÇÃO DA PROPAGANDA ELEITORAL RELATIVA AO PLEITO DE 2022

https://www.tre-ce.jus.br/eleicao/eleicoes-2024/arquivos-mlep-2024/resolucao-tre-ce-n-o-876-de-28-3.2022

Resolução TRE-CE n.º 876, de 28.3.2022

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO, A COMPETÊNCIA E O EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA NA FISCALIZAÇÃO DA PROPAGANDA ELEITORAL RELATIVA AO PLEITO DE 2022

https://www.tre-ce.jus.br/eleicao/eleicoes-2022/arquivos-mlep-2022/resolucao-tre-ce-n-o-876-de-28-3.2022

Provimento CRE-CE n.º 5/2024

Dispõe sobre as rotinas relativas ao exercício do poder de polícia sobre a propaganda eleitoral no estado do Ceará nas Eleições 2024.

https://www.tre-ce.jus.br/eleicao/eleicoes-2024/arquivos-mlep-2024/provimento-cre-ce-n-o-5-2024

Provimento CRE-CE n.º 10, de 6 de julho de 2020

Dispõe sobre as rotinas relativas ao exercício do poder de polícia nas Eleições Municipais de 2020.

https://www.tre-ce.jus.br/eleicao/eleicoes-2024/arquivos-mlep-2024/provimento-cre-ce-n-o-10-de-6-de-julho-de-2020

Provimento CRE-CE n.º 10, de 6 de julho de 2020

Dispõe sobre as rotinas relativas ao exercício do poder de polícia nas Eleições Municipais de 2020.

https://www.tre-ce.jus.br/eleicao/eleicoes-anteriores/eleicoes-2020/arquivos-mlep/provimento-cre-ce-n-o-10-de-6-de-julho-de-2020

Provimento CRE-CE n.º 10, de 6 de julho de 2020

Dispõe sobre as rotinas relativas ao exercício do poder de polícia nas Eleições Municipais de 2020.

https://www.tre-ce.jus.br/eleicao/eleicoes-2022/arquivos-mlep-2022/provimento-cre-ce-n-o-10-de-6-de-julho-de-2020

Serviços eleitorais

Eleições

Partidos

Jurisprudência

Legislação

Serviços judiciais

Institucional

Conteúdos da(s) categoria(s) "Poder de polícia"

Resolução TRE-CE n.º 876, de 28.3.2022

Resolução TRE-CE n.º 876, de 28.3.2022

Provimento CRE-CE n.º 5/2024

Provimento CRE-CE n.º 10, de 6 de julho de 2020

Provimento CRE-CE n.º 10, de 6 de julho de 2020

Provimento CRE-CE n.º 10, de 6 de julho de 2020

Acesso rápido

Serviços eleitorais

Eleições

Partidos

Jurisprudência

Legislação

Serviços judiciais

Institucional

Conteúdos da(s) categoria(s) "Poder de polícia"

Resolução TRE-CE n.º 876, de 28.3.2022

Resolução TRE-CE n.º 876, de 28.3.2022

Provimento CRE-CE n.º 5/2024

Provimento CRE-CE n.º 10, de 6 de julho de 2020

Provimento CRE-CE n.º 10, de 6 de julho de 2020

Provimento CRE-CE n.º 10, de 6 de julho de 2020

Endereço e telefones do tribunal

Acesso rápido

Cookies