Pontos de Inclusão Digital (PID)

Pontos de Inclusão Digital (PID)

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Desenho retangular em fundo branco, a esquerda existe uma mapa do Ceará estilizado em verde com o símbolo do Wi-Fi posicionado no canto superior direito do mapa. De forma centralizada, a palavra PID é apresentada em Azul  e a sua direita existe a frase Pontos de Inclusão Digital.

PIDs

Considera-se PID qualquer sala ou espaço que permita, de forma adequada e simultaneamente para mais de um ramo do Poder Judiciário, a realização de atos processuais, como depoimentos de partes, de testemunhas e de outros colaboradores da justiça, por sistema de videoconferência, bem como o atendimento por meio do Balcão Virtual, instituído pela Resolução CNJ n. 372/2021, com possibilidade de agregação de outros serviços públicos voltados à cidadania.

 

Apresentação

PIDs implantados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

1. Tauá(CE)

Endereço: Av. Cel. Vicente Alexandrino Souza, 10, Bairro Planalto dos Colibris, CEP 63.660-000, Tauá/CE.

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2. Ibiapina(CE)

Endereço: Rua Professora Sinhá Melo, s/nº, Bairro José Avelino Portela, CEP 62.360-000, Ibiapina/CE.

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3. Graça(CE)

Endereço: Av. José Cândido de Carvalho, 483, Centro, Sala do Empreendedor, CEP 62.365-000, Graça/CE.

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4. Palmácia(CE)

Endereço: Rua Francisco de Queirós, 632, Centro, Sala do Empreendedor, CEP 62.780-000, Palmácia/CE.

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5. Itaitinga(CE) 

Endereço: Casa do Cidadão, Rua João Ferreira Viana, nº 325, Centro, CEP 61.880-000, Itaitinga/CE.

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6. Ipu(CE)

Endereço: Rua João Anastácio Martins, 935, Reino de Franca, CEP 62.250-000, Ipu/CE.

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7. Salitre(CE) 

Endereço: Secretaria Municipal de Proteção Social e Direitos Humanos, Praça São Francisco, s/n, Centro, CEP 63155-000, Salitre - CE.

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ATOS NORMATIVOS

  • PORTARIA N.º 802/2023 - Regulamenta a instalação dos Pontos de Inclusão Digital (PID), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, a fim de maximizar o acesso à Justiça e resguardar os excluídos digitais.

  • PORTARIA N.° 805/2023 - Promove a instalação do Ponto de Inclusão Digital(PID)no município de Ibiapina-CE, em decorrência do Ato de Cooperação celebrado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

  • PORTARIA N.° 806/2023 - Promove a instalação do Ponto de Inclusão Digital (PID) no município da Graça-CE, em decorrência do Termo de Cooperação celebrado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a Prefeitura Municipal de Graça-CE.

  • PORTARIA N.° 807/2023 -  Promove a instalação do Ponto de Inclusão Digital (PID) no município da Tauá-CE, em decorrência do Ato de Cooperação celebrado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

  • PORTARIA N.° 815/2023 - Promove a instalação do Ponto de Inclusão Digital (PID) no município da Palmácia-CE, em decorrência do Termo de cooperação celebrado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a Prefeitura Municipal de Palmácia-CE.

  • PORTARIA N.° 549/2024 - Promove a criação e a instalação do Ponto de Inclusão Digital (PID) no município de Itaitinga-CE, em decorrência do Ato de Cooperação celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE.

  • PORTARIA N.° 582/2024 - Promove a elevação de nível dos Pontos de Inclusão Digital (PIDs) instalados nos municípios de Ibiapina-CE e Tauá-CE, em decorrência da adesão da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região ao Acordo de Cooperação Judiciária TRE-CE nº 24/2023(ACJ n.º 01/2023 TRT7).

  • PORTARIA N.° 583/2024 - Promove a instalação do Ponto de Inclusão Digital (PID) no município da Ipu-CE, em decorrência do Acordo de Cooperação Judiciária celebrado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª
    Região e a Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região.

  • PORTARIA N.° 713/2024 - Promove a instalação do Ponto de Inclusão Digital (PID) no município de Salitre/CE.

  • PORTARIA N.° 747/2024 - Promove a elevação de nível dos Pontos de Inclusão Digital (PIDs) instalados nos municípios de Itaitinga-CE, Palmácia-CE e Salitre-CE em decorrência do Acordo de Cooperação Técnica n.º 12/2024 celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

  • PORTARIA N.° 754/2024 - Altera a redação do art. 1°, da Portaria TRE-CE nº 815/2023 e da da Portaria TRE-CE nº 549/2024, que dispõem sobre a instalação do Ponto de Inclusão Digital (PID) no município de Palmácia-CE e de Itaitinga-CE, para que se faça constar o nível 2 do PIDs referenciados.

  • PORTARIA N.° 755/2024 - Altera o art. 1°, da Portaria TRE/CE nº 806/2023, que dispõe sobre a instalação do Ponto de Inclusão Digital (PID) no município de Graça-CE.

  • TERMO DE COOPERAÇÃO N.° 23/2023 - Termo de Cooperação entre o TRE-CE e a Prefeitura Municipal de Graça visando a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PIDs).

  • TERMO DE COOPERAÇÃO N.° 25/2023- Termo de Cooperação entre o TRE-CE e a Prefeitura Municipal de Palmácia visando a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PIDs).

  • TERMO DE COOPERAÇÃO N.° 47/2023 - Termo de Cooperação entre o TRE-CE e a Prefeitura Municipal de Itaitinga visando a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PIDs).

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.° 12/2024 - Acordo de Cooperação celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região