Serviço de Informação ao Cidadão - SIC

Banner com a logo do conteúdo acesso à informação.

Nesta seção centralizou-se a publicação de conteúdos de interesse geral, em conformidade com o art. 3º da Resolução TRE-CE nº 618/2016, que regulamenta a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). Foram acrescentadas outras informações com o intuito de atender o art. 6º da Resolução CNJ nº 215/2015 e o Acórdão nº 1.832/2018 - TCU-Plenário.

⚠️ Caso não localize a informação que deseja, acesse o formulário da Ouvidoria, unidade responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), e solicite, de forma eletrônica, o acesso com base na Lei de Acesso à Informação.

🏛️ Você também pode entregar pessoalmente o pedido de acesso a informações na Ouvidoria do TRE-CE:

Horário de atendimento: de segunda a sexta, das 8h às 17h.
Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, 800 - Bairro Engenheiro Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE - CEP 60813-600 (clique aqui e veja localização no Google Maps)

Informações de interesse geral

  1. Registro das competências e estrutura organizacional do Tribunal, endereço e telefone das respectivas unidades e horário de atendimento ao público
  2. Registros de quaisquer repasses ou transferências de recursos financeiros
  3. Registros das despesas
  4. Informações concernentes a procedimentos licitatórios, inclusive aos respectivos editais e resultados, bem como a todos os contratos celebrados
  5. Dados gerais para o acompanhamento de programas, ações, projetos e obras do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
  6. Respostas a perguntas mais frequentes da sociedade
  7. Relação dos membros do Tribunal
  8. Relação de juízes eleitorais
  9. Tabela de Lotação de Pessoal (TLP) e quantitativo de pessoal efetivo e comissionado
  10. Subsídio dos membros do Tribunal; gratificação dos juízes eleitorais; pagamento de diárias e remuneração dos servidores ativos, inativos e pensionistas
  11. Quantitativo e estrutura remuneratória dos postos de trabalho terceirizados e de estagiários
  12. Relação de serviços oferecidos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, compreendendo: serviços ao eleitor; dados relativos às eleições; dados relativos aos partidos políticos; consulta à jurisprudência e à legislação e consulta à tramitação processual
  13. Classificação de sigilo da informação
  14. Finalidades e objetivos institucionais e estratégicos, metas, indicadores e resultados alcançados
  15. Levantamentos estatísticos
  16. Atos normativos expedidos
  17. Calendário das sessões colegiadas
  18. Resultados da pesquisa de satisfação dos usuários

1. Registro das competências e estrutura organizacional do Tribunal, endereço e telefone das respectivas unidades e horário de atendimento ao público

2.Registros de quaisquer repasses ou transferências de recursos financeiros

3. Registros das despesas

4. Informações concernentes a procedimentos licitatórios, aos respectivos editais e resultados, bem como a todos os contratos celebrados

5. Dados gerais para o acompanhamento de programas, ações, projetos e obras do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

6. Respostas a perguntas mais frequentes da sociedade

7. Relação dos membros do Tribunal

8. Relação de juízes(as) eleitorais

9. Tabela de Lotação de Pessoal (TLP) e quantitativo de pessoal efetivo e comissionado

10. Subsídio dos membros do Tribunal; gratificação dos juízes eleitorais; pagamento de diárias e remuneração dos servidores ativos, inativos e pensionistas

11. Quantitativo e estrutura remuneratória dos postos de trabalho terceirizados e de estagiários

12. Relação de serviços oferecidos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, compreendendo: serviços ao eleitor; dados relativos às eleições; dados relativos aos partidos políticos; consulta à jurisprudência e à legislação e consulta à tramitação processual

13. Classificação de sigilo da informação

14. Finalidades e objetivos institucionais e estratégicos, metas, indicadores e resultados alcançados

15. Levantamentos estatísticos

16. Atos normativos expedidos

17. Calendário das sessões colegiadas

18. Resultados da pesquisa de satisfação dos usuários