Arquivos - CPEAMAS - Segundo Grau

Composição CPEAMAS 1G e 2G

Composição das Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação do 1° e 2° Grau

Atribuições das CPEAMAS 1G e 2G

Atribuições legais previstas para as Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação de Primeiro e Segundo Grau

Definições acerca de assédio e discriminação

Definições utilizadas legalmente para caracterizar os tipos de ações abrangidas pelas Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação no Primeiro e Segundo Grau de Jurisdição da Justiça Eleitoral do Ceará

Objetivos das CPEAMAS 1G e 2G

Objetivos previstos pelo Conselho Nacional de Justiça para atuação das Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação no Primeiro e Segundo Grau de Jurisdição da Justiça Eleitoral do Ceará

Ata da Reunião Conjunta CPEAMAS 1G e 2G

Ata da reunião conjunta realizada pelas Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação do Primeiro e Segundo Grau de Jurisdição da Justiça Eleitoral do Ceará, realizada no dia 26/02/2024

Resolução CNJ n° 351/2020

Resolução editada pelo CNJ para instituir comissões de prevenção e enfrentamento ao assédio moral, assédio sexual e à discriminação nos órgãos do Poder Judiciário

Folder semana maio 2024

Folder de divulgação utilizado na campanha de prevenção ao assédio realizado na última semana do mês de maio/2024

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