Sessões Plenárias

Conteúdos da(s) categoria(s) "Sessões de julgamento"

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Sessões Plenárias

https://www.tre-ce.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/audiencias-e-sessoes/sessoes-plenarias

Julgamento de embargos de declaração são retirados de pauta

Juíza Kamille Moreira Castro solicitou exclusão da pauta de processos durante sessão do Pleno desta terça-feira (1º)

https://www.tre-ce.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Agosto/julgamento-de-embargos-de-declaracao-sao-retirados-de-pauta

TRE-CE abre ano judiciário de 2023

As sessões são comandadas pelo presidente do Tribunal, desembargador Inacio Cortez

https://www.tre-ce.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Janeiro/tre-ce-abre-ano-judiciario-de-2023

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#Sessões de julgamento

Sessões de julgamento do TRE serão virtuais nos dias 12 e 13/12

A medida é necessária devido à realização de reformas no andar da Sala de Sessões na sede do Tribunal

https://www.tre-ce.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Dezembro/sessoes-de-julgamento-do-tre-serao-virtuais-nos-dias-12-e-13-12

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#Sessões de julgamento

Sessões de julgamento do TRE-CE são realizadas de forma híbrida

A nova modalidade foi definida em função da pandemia de covid-19

https://www.tre-ce.jus.br/comunicacao/noticias/2021/Setembro/sessoes-de-julgamento-do-tre-ce-sao-realizadas-de-forma-hibrida

TRE-CE mantém condenações por aglomerações em Varjota e Marco

Os atos de campanha ocorreram em descumprimento às recomendações sanitárias e a decisões judiciais

https://www.tre-ce.jus.br/comunicacao/noticias/2021/Setembro/tre-ce-mantem-condenacoes-por-aglomeracoes-em-varjota-e-marco

TRE-CE informa sobre retomada das sessões de julgamento presenciais na sede do Regional

O retorno das sessões de forma presencial na sede do Regional ocorrerá no mês de setembro

https://www.tre-ce.jus.br/comunicacao/noticias/2021/Agosto/tre-ce-informa-sobre-retomada-das-sessoes-de-julgamentos-presenciais-na-sede-do-regional

TRE-CE reverte cassação dos diplomas de prefeito e vice de Juazeiro do Norte

A Corte reverteu, por maioria, a cassação dos diplomas de prefeito e vice de Juazeiro do Norte/CE, obtidos por Gledson Lima Bezerra e Giovanni Sampaio Gondin, nas Eleições 2020

https://www.tre-ce.jus.br/comunicacao/noticias/2021/Agosto/tre-ce-reverte-cassacao-dos-diplomas-de-prefeito-e-vice-de-juazeiro-do-norte

TRE-CE reverte cassação dos diplomas de prefeito e vice de Pacajus

O Pleno do TRE-CE descaracterizou a ocorrência de abuso de poder econômico, político e de autoridade em propaganda institucional

https://www.tre-ce.jus.br/comunicacao/noticias/2021/Junho/tre-ce-reverte-cassacao-dos-diplomas-de-prefeito-e-vice-de-pacajus

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#Sessões de julgamento

TRE-CE realiza primeira sessão de julgamento de 2021

Em decorrência da pandemia, as sessões continuarão a ocorrer por videoconferência, por meio da plataforma Google Meet

https://www.tre-ce.jus.br/comunicacao/noticias/2021/Janeiro/tre-ce-realiza-primeira-sessao-de-julgamento-de-2021

TRE-CE julga todos os pedidos de registro de candidaturas

Dos 563 recursos, 154 foram julgados monocraticamente e houve 409 decisões colegiadas

https://www.tre-ce.jus.br/comunicacao/noticias/2020/Dezembro/tre-ce-julga-todos-os-pedidos-de-registro-de-candidaturas

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