ATAS DAS REUNIÕES DA CPFEM

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RESULTADOS

2025

Viva Mulher

A CPFem participou do evento Viva Mulher, em alusão ao Dia Internacional da Mulher. No dia 17/3, a presidente da comissão de Participação Feminina, Deborah Guarines ministrou a palestra "Direitos das Mulheres e o Lobby do Batom".

Evento sobre igualdade de gênero, no STM

A presidente da CPFem, Deborah Guarines, participou, no dia 13 de março, em Brasília, na sede do Superior Tribunal Militar (STM), do Encontro Nacional da Alta Gestão do Sistema de Justiça e da Segurança Pública para a Proteção das Mulheres e Igualdade de Gênero. O objetivo foi promover o diálogo institucional, firmar compromissos e propor ações concretas para fortalecer a proteção às mulheres, combater a violência de gênero e ampliar a participação feminina nas instituições.

Chamada para submissão de artigos sobre violência política de gênero

O Núcleo de Pesquisa e Estudos Eleitorais Avançados (NEP), em parceria com a Comissão de Participação Feminina (CPFem), realizou chamada para submissão de trabalhos científicos para o dossiê temático "Violência Política de Gênero – Afrontas à Democracia", da revista Suffragium. As produções devem ser enviadas até 31 de março, por meio do portal eletrônico da revista, após cadastro das(os) autoras(es) na plataforma Open Journal Systems (OJS). Lançado através do Edital n.º 14/2025, o dossiê é de organização da Escola Judiciária Eleitoral Cearense (EJEC), através do NEP.

2024

Evento Perspectivas Femininas

Em 17 de dezembro, a CPFem do TRE-CE promoveu o seminário "Perspectivas Femininas: Direito e Novas Tecnologias e o impacto da Inteligência Artificial no Poder Judiciário”, em parceria com a Ouvidoria da Mulher. O evento reuniu cerca de 140 pessoas, em sala virtual com a participação das seguintes palestrantes: Beatriz de Castro Rosa, Diretora Pedagógica da ESMEC, Doutora em Direito, Professora do PPGD UNICHRISTUS e do Curso de Direito da UNIFOR, Organizadora e autora da obra Direito e Novas Tecnologias: um olhar feminino sobre a inteligência artificial; Kássia Zinato, Servidora do Supremo Tribunal Federal, Mestre em Direito, Organizadora e autora da obra Direito e Novas Tecnologias: um olhar feminino sobre a inteligência artificial e Marcella Carneiro Holanda, Servidora do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Mestranda em Direito, Autora da obra Direito e Novas Tecnologias: um olhar feminino sobre a inteligência artificial. As integrantes narraram que o evento foi um sucesso, constatado pela quantidade de feedbacks positivos que receberam.

TRE-CE institui Comissão Interinstitucional de Prevenção à Violência Política de Gênero

Em atenção à necessidade de atuação preventiva e educativa no combate a fraude à cota de gênero e do incentivo à participação feminina na política de forma efetiva, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) instituiu, nesta sexta-feira (19), a Comissão Interinstitucional de Prevenção à Violência Política de Gênero, através daPortaria Conjunta n.º 12/2024. O dispositivo foi assinado pelo presidente e o vice-presidente do TRE-CE, desembargadores Raimundo Nonato Silva Santos e Gladyson Pontes. O programa é resultado da parceria entre o TRE-CE, a Secretaria de Mulheres do Estado, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, a Assembleia Legislativa do Estado, o Ministério Público Eleitoral, o Ministério Público estadual, a Defensoria Pública do Ceará, a Ordem dos Advogados do Brasil, o Fórum Estadual de Instância de Mulheres de Partidos Políticos e o Observatório de Violência Política contra a Mulher. A Comissão será composta por um representante de cada instituição.

Integram a Comissão de Participação Feminina - CPFem (nos termos da Portaria nº 127/2024 e da Portaria nº 302/2024):

• Dra. Deborah Cavalcante de Oliveira Salomão Guarines - magistrada;
• Ana Meire Vasconcelos Barros - servidora da Corregedoria Regional Eleitoral;
• Lívia Neiva Mousinho - servidora da Diretoria-geral;
• Eliane Regina Arfeli Ferreira - servidora da Secretaria de Administração;
• Aline Carvalho de Albuquerque - servidora da Secretaria de Gestão de Pessoas;
• Lília Pereira da Ponte de Aragão Rodrigues - servidora da Secretaria de Eleições, Atendimento ao Eleitor e Cidadania;
• Erika Carine de Vasconcelos Sales - servidora da Secretaria Judiciária;
• Aline Oliveira Martins - servidora da Escola Judiciária Eleitoral Cearense;
• Andrea Porto Alves da Silva Serra - servidora de cartório eleitoral da capital;
• Lívia Norões Monteiro Reis - servidora de cartório eleitoral do interior;
• Paula Isabel Feitosa Lima - servidora escolhida por votação direta das servidoras a partir de prévia lista de inscrição; 
• Marina Barros Moura de Carvalho - servidora escolhida por votação direta das servidoras a partir de prévia lista de inscrição.

Portaria TRE-CE n.º 302/2024 - Dispõe sobre a Comissão de Participação Feminina (CPFem) no biênio 2024-2026, referente ao Programa de Incentivo à Participação Institucional Feminina no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

Portaria TRE-CE nº 127/2024 - Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Participação Institucional Feminina e a Comissão de Participação Feminina (CPFem).

Campanha "Mulheres nos partidos políticos: por cotas reais"

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