• A presidente da Comissão destacou, inicialmente, em resposta ao SEI nº 20338-0, acerca de um provável assédio moral ocorrido na 13ª ZE (sede em Iguatu-CE), a realização de um curso no Cartório Eleitoral de Iguatu, no período de 04/12/2024 a 06/12/2024, que contou com a participação da magistrada Dra. Leila Lobato, Juíza Presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação, e da servidora Ana Barros, membra da CPEAMAS. Além disso, participaram do evento o magistrado titular, Dr. Raimundo Ramonilson Carneiro Bezerra, 4 servidores efetivos, 10 cedidos e 1 terceirizado, totalizando 15 (quinze) colaboradores da Justiça Eleitoral lotados nas cidades de Cedro e Iguatu, ambas parte da circunscrição da 13a. ZE.

• Foi anexado relatório com o resultado do curso ministrado no Cartório Eleitoral de Iguatu.
• Foi noticiado o recebimento do e-mail do magistrado Dr. Raimundo Ramonilson Carneiro Bezerra, juiz eleitoral da 13ª ZE (sede em Iguatu-CE), em resposta ao SEI nº 20338-0.
• Foi sugerido que a atuação da CPEAMAS no Cartório da 13a. Zona Eleitoral seja encarada como um piloto, de modo que a vivência “Assédio e Discriminação no Trabalho” seja convertida em um projeto contínuo de conscientização e distensionamento, levando presencialmente para todos os cartórios do Ceará, iniciando pelos polos eleitorais.
• Ao final, foi agendada a próxima reunião da CPEAMASD para o mês de janeiro de 2025, em data e horário a serem definidos.

• 02/08/2024

• A presidente da Comissão, Dra. Leila Corado, registrou, inicialmente, os agradecimentos ao empenho e dedicação de todos os integrantes das Comissões de 1º e 2º graus na elaboração e divulgação da recente pesquisa aplicada aos servidores e colaboradores do TRE-CE, acerca da percepção da alta administração com a temática do Assédio Moral, Sexual e Discriminação no âmbito do TRE-CE (SEI nº 13716-0). Na sequência, determinou que, no prazo de 30 (trinta) dias, fosse elaborada planilha com os resultados das pesquisas e disponibilizado nas páginas eletrônicas (intranet e internet).
• Destacou a participação da Dra. Leila Regina Corado Lobato como palestrante no Evento realizado pelo TRE-CE, denominado “Cine Diálogo: Combate e Prevenção ao Assédio” (SEI nº 13660-7), bem como a participação das servidoras Andréa Porto Alves da Silva Serra e Tereza Helena Ferreira Parente (Comissão de 1º Grau) e Ana Meire Vasconcelos Barros (Comissão de 2º Grau).
• Em resposta à Decisão de nº 0000700278 (SEI nº 15266-1), informo que foi feita a inclusão do evento na programação oficial da campanha da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação, no âmbito do 1º e 2º Graus, voltada para o enfrentamento à violência de gênero. Ato contínuo, a presidente da Comissão determinou que seja providenciado ofícios comunicando aos integrantes da Comissão Interinstitucional de Combate à Violência Política de Gênero sobre o Congresso que será realizado no dia 03 de setembro de 2024, às 09h, na modalidade presencial, no auditório da Biblioteca Central da Universidade de Fortaleza (Unifor), enviando o anexo 0000700197, do SEI nº 15266-1.
• Em resposta à comunicação do Conselho Nacional de Justiça (SEI nº 15750-7), a presidente da Comissão determinou a abertura de SEI com a presente Ata, a fim de solicitar à Presidência a participação no Encontro Nacional das Comissões e Subcomitês de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação, que ocorrerá nos dias 12 e 13 de novembro/2024, em Brasília/DF, dos seguintes membros das Comissões de 1º e 2º Graus: Dra. Leila Regina Corado Lobato, Andréa Porto Alves da Silva Serra e Adriana Soares Alcântara (Comissão de 1º Grau); Ana Meire Vasconcelos Barros e Lígia Vieira de Sá e Lopes (Comissão de 2º Grau);
  

• Registrou o deferimento pelo presidente do TRE-CE da indicação da servidora Adriana Soares Alcântara para compor a presente Comissão (SEI nº 15445-1).
• Registrou as denúncias de assédios indicadas nos SEIs nº 15566-0 e nº 15439-7, determinando a unificação dos citados SEIs, vez que se trata do mesmo assunto. Registrou ainda, a presença do Secretário de Administração, que apresentou primeiras informações que serão registradas nos autos. Em seguida, a presidente da Comissão determinou a comunicação das denúncias ao Secretário de Administração (SAD), João Rafael Souto dos Santos, solicitando informações sobre a situação narrada nos SEIs citados acima, bom como solicitar informações sobre a empresa Nacional. Com a resposta, determinou que seja seguido o protocolo do CNJ (Resolução nº 351/2020).
• Foi dado o cumprimento à a exigência de preenchimento do formulário relativo ao Prêmio do CNJ 2024, SEI n° 2532-5;
• Foi iniciado o procedimento administrativo para tratar da elaboração do manual, checklist e fluxogramas das ações da CPEAMASD, SEI n° 16158-0, com prazo de finalização de 10 (dez) meses. Registre-se que estamos adotando o Manual do CNJ, que se encontra nas páginas eletrônicas das Comissões.
• Foi criado o procedimento administrativo para tratar da elaboração da regulamentação das duas Comissões, SEI 15259-9, com prazo de finalização de 10 (dez) meses.
• Ao final, em razão do período eleitoral, a próxima reunião da CPEAMASD ficou prevista para a segunda quinzena do mês de novembro de 2024.

Apresentação dos achados e recomendações emitidas pela COAUD em decorrência da Auditoria Coordenada do CNJ na Política contra Assédio e Discriminação no Poder
Judiciário.

Apresentação das Boas Práticas observadas em outros órgãos

• Encaminhamento, pela COAUD, de apresentação do
  Relatório Final de Auditoria, no processo SEI nº
  2023.0.000013716-0.
• Elaboração, pelas CPEAMAS 1º e 2º graus em
  conjunto, do Plano de Ação para Sanar Fragilidades –
  PASF (DOC. SEI Nº 585288) incluindo: ações, produtos,
  responsáveis, prazos, e encaminhamento no processo
  acima mencionado.

Atualização da composição desta comissão, providenciado a exclusão neste grupo daqueles que não mais são integrantes da CPEAMAS 2G e a inclusão dos novos membros.

• Determinada a atualização da comissão

• Traçar as diretrizes da Comissão.
• Criar um SEI e encaminhar para as unidades do TRE-CE, a fim de mapear as políticas já adotadas para prevenção ao assédio.

• Acionar o COE sugerindo (pedir uma pauta no COE)
  Realizar campanhas de prevenção, nos termos do art. 5º, inciso 3 da Resolução 351 do CNJ
• Banner na página inicial na intranet e internet direcionando para a página da comissão, que conterá o e-mail da comissão, que servirá como canal para denúncia.
• Estudo acerca do recebimento e tramitação da notícia de assédio, garantindo o sigilo das notícias (priorizando o acolhimento, na forma do §6º, da Resolução 351.
• Manutenção de sigilo do denunciante (possibilidade de inclusão do regulamento)
• Atualização do regulamento (Lúcio)
• Manter a comissão no acolhimento

Composição da Comissão de primeiro grau – foi informada a necessidade de formação da comissão, sob pena de haver impacto na apreciação do Conselho Nacional de Justiça por ocasião da pontuação. Conforme documento apresentado à Comissão, o recurso apresentado pela ASGEP objetivando o aumento da
pontuação foi parcialmente deferido, ocasião em que foi ratificada pelo CNJ a necessidade da comissão de primeiro grau; decidiu-se pela imediata feitura de edital
para que as inscrições sejam recebidas

Resolução sobre o funcionamento da CPEAMAS – foi apresentado rascunho para continuação e apreciação da Comissão que se comprometeu a concluir o documento até o fim de fevereiro de 2023. O servidor Lucio informou que fará a coleta de regramentos que já existem nos TREs e a posterior compilação

Inserção da CPEAMAS no espaço da internet do TRE, é atividade que ficará a cargo do servidor Lucio Wanderley

Capacitações dos (as) servidores(as) do TRE e terceirizados(as) a servidora Adriana sugeriu a elaboração de SEI para a coleta de informações acerca de quantidade e lotação de servidores(as) do TRE e do Forum para que, posteriormente, seja elaborado o cronograma de ações.

• A Dra.Leopoldina sugeriu que sejam criado um e-mail institucional e um canal de acesso à Comissão, bem como seja promovida maior divulgação do seu
  funcionamento;
• Dr. Rommel cogitou sobre a possibilidade de reunir em uma só Comissão as duas previstas nos dois graus de Jurisdição pelo CNJ, o que foi acordado pelas(os) presentes.

• Dra. Leopoldina se disponibilizou a entrar em contato com a professora que ministrou um curso para o Tribunal de Justiça do Ceará para que seja analisada a possibilidade do TRE realizar um evento ou, em parceria com a ESMEC, fazer parte do curso programado para agosto de 2022;
• Foi sugerido pelo servidor Lucio Gonzaga que nos encontros
  multidisciplinares que serão realizados na última semana de junho fosse informado sobre a existência da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no TRE e de fosse distribuída a cartilha elaborada pelo Grupo de Trabalho da CPFem.