Comitê de Gestão de TIC

Ato instituidor

Portaria TRE-CE Nº 576/2024


Atribuições

São atribuições do Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação:

  • envolver a Alta Administração nas decisões estratégicas que incidem sobre os serviços de TIC;
  • aprovar planos táticos e operacionais junto a Alta Administração, disseminando a importância da área de TIC no Tribunal;monitorar a execução orçamentária e financeira de TIC;
  • planejar, priorizar e monitorar as contratações de TIC;
  • acompanhar o andamento das iniciativas estratégicas bem como seus desdobramentos;
  • apoiar na estruturação de escritório de projetos que favoreça o emprego das melhores práticas de gestão de projetos preconizadas pelos padrões nacionais e internacionais;
  • definir a carteira de projetos e a gestão de portfólio de serviços de TIC;
  • aprovar e priorizar as solicitações de desenvolvimento de sistemas considerando o planejamento estratégico do Tribunal;
  • propor políticas e diretrizes de tecnologia da informação e comunicação alinhadas ao planejamento estratégico do Tribunal e às orientações dos órgãos de controle para apreciação da Alta Administração, bem como recomendar a adoção de boas práticas aplicáveis;
  • propor modelos e padrões referentes à Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação por meio de campanhas institucionais;
  • promover a participação coletiva na elaboração de propostas e admissão de projetos;
  • analisar, organizar e estruturar o atendimento das demandas de TIC;
  • estabelecer e acompanhar os indicadores operacionais da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI);
  • apoiar na implantação da Política de Segurança da Informação; e
  • estabelecer plano de ação para iniciativas de curta duração ou escopo simplificado.

Composição

O Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação é composto pelos seguintes membros:

  • Secretário(a) de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI), que o presidirá e o coordenará;
  • Coordenador(a) de Governança e Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação (COGOV);
  • Coordenador(a) de Infraestrutura de TIC (COINT);
  • Coordenador(a) de Sistemas (COSIS); e
  • Assessor(a) de Cibersegurança (CIBER).

Atas das reuniões das comissões com pautas, resultados e presenças dos membros.

2025

Data Reunião Formatos
21-mar PDF ODT
07-mar PDF ODT
20-fev PDF ODT
05-fev PDF ODT
22-jan PDF ODT
09-jan PDF ODT

2024

Data Reunião Formatos
19-dez PDF ODT
26-nov PDF ODT
16-out PDF ODT
26-set PDF ODT
17-set PDF ODT
27-ago PDF ODT
13-ago PDF ODT
25-jul PDF ODT
01-jul PDF ODT
17-jun PDF ODT
11-jun PDF ODT
24-mai PDF ODT
16-mai PDF ODT
29-abr PDF ODT
15-abr PDF ODT
26-mar PDF RTF
11-mar PDF RTF
19-fev PDF RTF
09-fev PDF RTF
22-jan PDF RTF
08-jan PDF RTF

2023

Data
Reunião
Formatos
18-dez PDF RTF
04-dez PDF RTF
27-nov PDF RTF
31-out PDF RTF
23-out PDF RTF
02-out PDF RTF
25-set PDF RTF
28-ago PDF RTF
23-ago PDF RTF
24-jul PDF RTF
26-jun PDF RTF
02-fev PDF RTF

Anteriores

2025

Data Pautas Resultados/Deliberações
21/03/25
  • Revisão das deliberações da reunião anterior
  • Revisão do PDTIC 2025-2026
    • Priorização do Inventário de Necessidades (SEI 2025.0.000001151-7)
  • Validação da estratégia de nuvem (SERPRO)
  • Capacitação de usuários de TIC (Office 365) e trilhas de formação de especialistas de TIC
  • Gestão de Pessoas de TIC
    • Elaboração de critérios e metas para gestores e técnicos de TIC 
  • Benchmarking com o TRE-PR para tratar de iniciativas de Inteligência Artificial 
  • Revisão do Plano Continuidade do Negócio
  • Acompanhamento dos Planos de TIC 
    • Plano de Transformação Digital
    • Plano de Gestão de Riscos
    • Plano de Contratações
    • Portfólio de Projetos
  • O CGTIC deliberou a priorização das demandas levantadas pelas áreas negociais. O resultado consolidado pode ser consultado em Inventário de Necessidades - Priorizado.xlsx.
  • O Comitê deliberou que a COGOV deverá submeter o inventário de necessidades priorizado ao CGOVTIC.
  • O Comitê deliberou que a Secretaria de TIC e as Coordenadorias deverão responder o SEI até 07/04/2025 sobre a validação da estratégia de nuvem (SERPRO) .
  • O Comitê deliberou que a STI instará a Administração a oficializar o uso institucional das ferramentas do Microsoft 365.
  • O Comitê deliberou que a STI instará a SGP a realizar o ciclo de capacitação com base nos links fornecidos pela SEGAT.
  • O Comitê deliberou que a SEGAT fará um levantamento preliminar com propostas de treinamento das ferramentas.
  • O Comitê deliberou que a COGOV fará proposta com critérios e metas para gestores e técnicos de TIC para apreciação na próxima reunião do Comitê.
  • O Comitê deliberou por novo prazo para encaminhamento do processo de renovação do Contrato 44/2024 - Nuvem IaaS SERPRO  até 28/03/2025, vale ressaltar que o contrato expira em 27 de junho de 2025.
  • O Comitê deliberou que a CIBER deverá entregar até terça (25/03) os artefatos das fitas.
  • O Comitê deliberou que a COGOV e COINT darão andamento ao processo de aditivo do Microsoft365.
  • O Comitê deliberou que a COSIS e COINT em parceria com a SGP deverão focar na contratação de solução comercial.
  • O Comitê deliberou que a COINT deverá agendar reunião para o dia 27/03/2025 com STI, COGEL e REDES para tratar emergencialmente o tema.
  • O Comitê deliberou que a atualização da lista dinâmica de portfólio de projetos será feita pela SPROJ.
07/03/25
  • Revisão das deliberações da reunião anterior
  • Elaboração do Orçamento 2026 (SEI 2025.0.000001944-5) 
    • Capacitação de TI
    • Apresentação de demanda de segurança da informação
  • Revisão do PDTIC 2025-2026
    • Priorização do Inventário de Necessidades (SEI 2025.0.000001151-7)
  • Apresentação da estratégia de nuvem (SERPRO)
  • Suporte ao Balcão Virtual 
  • Capacitação de usuários de TIC (Office 365) e trilhas de formação de especialistas de TIC
  • Resolução CNJ 591/2024 - Publicidade das ementas e votos nas audiências plenárias
  • Auditoria do Portal da Transparência (COAUD)
  • Acompanhamento dos Planos de TIC 
    • Plano Diretor de TIC
    • Plano de Transformação Digital
    • Plano de Gestão de Riscos
    • Plano de Contratações
  • O Comitê deliberou que a COGOV junto à CIBER irão responder o processo SEI 2025.0.000001944-5
  • O Comitê deliberou que COINT/COGOV/STI irão priorizar as ações do PDTIC.
  • O Comitê deliberou que a COINT dará andamento à renovação do contrato de nuvem SERPRO.
  • O Comitê deliberou que a COGOV e COINT darão andamento ao processo de aditivo do Microsoft365.
  • O Comitê deliberou que os estudos devem prosseguir para contratação de solução de mercado para registro de ponto biométrico.
  • O Comitê deliberou que a COGOV/STI deverá gerar o relatório de monitoramento mensal relativo a fevereiro/2025 e disponibilizá-lo no portal da transparência.
  • O Comitê deliberou que a SPROJ deverá incluir a minuta da estratégia e da política no SEI 2024.0.000017396-0 para revisão/validação da Secretaria e das Coordenadorias.
  • O Comitê deliberou que a SEWEB e SEGAT deverão restabelecer os links do balcão virtual para o 1º grau.
  • O Comitê deliberou que a SEWEB juntamente à COINT deverão estabelecer o fluxo do processo de suporte ao balcão.
  • O Comitê deliberou que a COGOV e COSIS deverão responder a auditoria relativa ao portal de TIC (SEI 2025.0.000004066-5)
  • O Comitê deliberou que a COSIS deverá providenciar a publicação do serviço no portal do TRE-CE, redirecionando o serviço do TSE já disponibilizado.
20/02/25
  • Revisão das deliberações da reunião anterior
  • Revisão do PDTIC 2025-2026
    • Compilação do Inventário de Necessidades (SEI 2025.0.000001151-7)
  • Gestão de contratos e novas aquisições
    • Renovação do Contrato 44/2024 - Nuvem IaaS SERPRO (SEI 2024.0.000026779-5)
    • Aquisição de 35 fitas LTO (incluir no PCA 2025)
    • Aditivo ao Contrato 54/2024 - Microsoft365
  • Licenciamento de softwares e Gestão da carga patrimonial (SEI 2023.0.000008307-8)
  • Monitoramento do andamento da revisão dos processos de TIC (SEI 2025.0.000002188-1)
  • Acompanhamento dos Planos de TIC
    • Plano de Transformação Digital
    • Plano de Gestão de Riscos
    • Plano de Contratações
    • Plano de Capacitação
  • Apresentação da remodelagem do Portal da Transparência (incluindo Comitês e Painel de TIC)
  • O Comitê deliberou acerca da inclusão dos itens controversos no PDTIC. A primeira versão do documento foi compilada para apresentação ao CGOVTIC nas próxima reunião.
  • O Comitê deliberou que a CIBER deverá informar acerca do levantamento de necessidades de TIC. Jonas ponderou a observação do Programa Nacional de Ciber para embasar o levantamento.
  • O Comitê deliberou que a SPROJ deverá responder acerca da renovação do Contrato 44/2024 - Nuvem IaaS SERPRO (SEI 2024.0.000026779-5) até dia 28/02.
  • O Comitê deliberou que a SPROJ deverá elaborar o plano/estratégia de adoção de nuvem até dia 28/02 (SEI 2024.0.000017396-0) para análise.
  • O Comitê deliberou que a CIBER elaborará o ETP e TR. O Secretário fará reunião com a equipe da contratação.
  • O Comitê deliberou que a COSIS agende uma reunião com o TRE-BA para conhecimento da solução.
  • O Comitê deliberou por instituir novo prazo de entrega para o dia 06/03/2025 dos projetos em  backlog.
  • O Comitê deliberou pela renovação da ferramenta Allura, porém devido a restrições orçamentárias, o STI levará o caso à SOF.
  • O Comitê deliberou pela não contratação da ferramenta Sfia. A COGOV abrirá SEI solicitando à SGP o levantamento das competências dos servidores de TIC.
  • O Comitê deliberou que a carga patrimonial de software, especificamente sobre o SEI em tela, deverá ficar sob a gestão da COINT.
05/02/25
  • Revisão das deliberações da reunião anterior
  • Revisão do PDTIC 2025-2026
    Relatório de Acompanhamento do PDTIC (SEI 2024.0.000002806-5)
    Levantamento das Necessidades de TIC (SEI 2025.0.000001151-7)
  • Gestão de contratos e novas aquisições
    Renovação do Contrato 44/2024 - Nuvem IaaS SERPRO (SEI 2024.0.000026779-5)
    Aquisição de 35 fitas LTO (incluir no PCA 2025)
    Aditivo ao Contrato 54/2024 - Microsoft365
  • Aprovar o Plano de Trabalho para revisão/elaboração da Metodologia de Gerenciamento dos Processos de TIC
  • Definir escopo - Revisão dos principais processos de TIC (iGovTIC)
  • Acompanhamento dos Planos de TIC
    Plano Diretor de TIC
    Plano de Transformação Digital
    Plano de Gestão de Riscos
    Plano de Contratações
    Plano de Capacitação
  • Revisão do Plano de Contratações 2025 (SEI 2025.0.000000677-7)
  • O Comitê definiu como escopo da revisão os principais processos de TIC (iGovTIC):
    • Processos de Gerenciamento Orçamentário, de Projetos e de Contratos
    • Processo de Gerenciamento de Serviços de TIC
    • Processo de Gestão de Riscos
      ProdSoft (Desenvolvimento, Implantação e Sustentação de sistemas)
    • Processo de Aquisições de TIC
    • Processo de Gestão de Segurança da Informação.
      O detalhamento do escopo será incluso no SEI 2025.0.000002188-1.
  • Monitoramento do Plano de Transformação Digital:
    A COSIS infomou acerca do andamento dos projetos de software vinculados ao PTD.
    PIDs - Foi informado peloi CGOVTIC que este projeto precisa de melhorias continuas.
    SIDEP - Em andamento. A parte de diárias encontra-se 80% concluído. Há restrições quanto ao módulo de passagens.
    SEI 4.1 - Possivelmente haverá antecipação da conclusão.
    Painéis de BI - Os painéis da ASAUD foi enviado para validação da área negocial
    JE Reinf - A SOF ficou de retoranr com mais detalhes acerca do projeto.
    Manual Wiki SCR - Formalização da demanda com o detalhamento das funcionalidades feito junto à SPROJ.
    FPleno - Saiu do backlog e voltou a ser desenvolvido (Em andamento).
    BI Urnas - Em contato com a área de negócio , será agendada uma reunião com a COSIS
  • Monitoramento do Plano de Gestão de Riscos
    A COINT informou que dia 12 de fevereiro a empresa Tradein (e parceiro) virão para avaliar o datacenter.
    A COGOV irá atualizar a lista dinâmica de monitoramento do Plano de Gestão de Riscos
  • Monitoramento de Plano Diretor de TIC
    Aprovado o Relatório de Acompanhamento do PDTIC - 2024 no Comitê de Governnaça de TIC (CGOVTIC).
    Ações, metas e indicadores do PDTIC atualizados com as informações fornecidas pelas unidades competentes nos painéis de monitoramento.
    Relatório de monitoramento mensal relativo janeiro/2025 foi elaborado e disponibilizao no portal da transparência.
  • O Comitê deliberou que com relação ao PCA de TIC 2024, foram efetivadas cerca de 50% das contratações inicialmente previstas ou adicionadas ao PCA e daquelas não executadas, mantém-se como necessárias e de interesse da STI, as seguintes:
    • Aquisição de computadores pessoais do tipo notebook e desktop
    • Aquisição de equipamentos de telefonia VoIP e webcams.
    • Licenciamento de software Windows Server DataCenter.
      Aquisição de dispositivos de leitura biométrica de digital.
    • Serviço de atualização e renovação de suporte do fabricante para a solução de backup corporativo Veeam, com aquisição de módulos extra para suporte à solução Oracle.
    • Serviço de sustentação para desenvolvimento de software (fábrica de software).
    • Serviço de atualização e renovação de suporte do fabricante para os servidores de rede hiperconvergentes do Data Center (solução Simplivity).
    • Serviço de telecomunicações para interligação dos cartórios eleitorais à sede (Backbone Secundário).
  • Deliberou ainda que as seguintes demandas devem ser remanejadas e incluídas nas contratações de outras Secretarias:
    • Suporte técnico à solução de telefonia VoIP (encaminhada à SAD, sendo a STI integrante técnico da aquisição).
  • Por fim deliberou que teremos as seguintes demandas a serem incluídas no PCA 2025:
    • Aquisição e licenciamento de solução de banco de dados ORACLE;
    • Renovação das licenças options de segurança da solução de banco de dados ORACLE. (Orçamento Cibersegurança)
    • Aquisição de equipamentos servidores de rede com GPUs ou aluguel de GPUs em nuvem para utilização em projetos de inovação tecnológica e desenvolvimento de software com uso de Inteligência Artificial generativa (GenAI).
    • Serviço de Inteligência Artificial generativa (GenAI) do tipo LLM (Large Language Model).
    • Serviço de cópia de segurança (backup) corporativa para os dados institucionais mantidos na solução Microsoft 365 e seus aplicativos (Sharepoint, Onedrive, etc.).
    • Renovação da licença de ferramenta de gerenciamento de backup (Veeam) para o Exagrid, com previsão de aquisição de módulos para solução em nuvem.
    • Aquisição de monitores avulsos (2a tela).
    • Ferramenta de desenvolvimento de software tipo low code/no code.
    • Aditivo de licenças Office 365.
    • Fita LTO para backup.
    • Ferramenta de Balcão Virtual;
  • O Comitê deliberou acerca da avaliação de renovação da ferramenta Allura.
  • Será solicitado pela STI à SGP o levantamento de competências na área de TIC que servirá de base para a revisão do Plano de Capacitação.
  • Solicitar à OUVIR o recebimento dos painéis de BI desenvolvidos
  • Iniciado processo de aditivo ao Contrato Microsoft 365 (200 licenças)
  • Elaborar painel/lista de monitoramento do plano de contratações atual (PCA 2025)
  • Incluir no portfólio de projetos de TIC os projetos em backlog e/ou não iniciados que constam em planos táticos (PTD, PDTIC etc)
22/01/25
  • Revisão das deliberações da reunião anterior
  • Revisão do PDTIC 2025-2026 - Relatório de Acompanhamento do PDTIC (SEI 2024.0.000002806-5)
  • Autoavaliação de TIC (formulário iGovTIC)
  • Levantamento das Necessidades de TIC (SEI 2025.0.000001151-7)
  • Renovação do Contrato 44/2024 - Nuvem IaaS SERPRO (SEI 2024.0.000026779-5)
  • Contratação de solução para registro de ponto biométrico (SEI 2024.0.000010009-2)
  • Revisão dos principais processos de TIC (iGovTIC)
  • Acompanhamento dos Planos de TIC
    Plano Diretor de TIC
    Plano de Transformação Digital
    Plano de Gestão de Riscos
    Plano de Contratações
    Plano de Capacitação
  • Aditivar o Contrato Microsoft 365 para mais 200 licenças (Pautar na reunião CGOVTIC)
  • Realizar aceite definitivo da 1a e 2a fases da BrisaNet e dar andamento aos SEIs 2024.0.000006180-1 e 2024.0.000012251-7
  • Efetuar o pagamento do passivo da 1a e 2a fases da BrisaNet
  • Identificar processos finalísticos críticos do Tribunal (Pautar na reunião do CGovTIC)
  • Priorização de projetos do PTD - FPleno e PIDs (Pautar na reunião do CGovTIC)
  • ​​​​​​​Dilação de prazos para projetos do PTD - Paineis de BI (Pautar na reunião do CGovTIC)
  • ​​​​​​​​​​​​​​Levantar requisitos mínimos de segurança para o Datacenter, de acordo com a norma técnica apropriada.​​​​​​​
  • Responder o Relatório de Acompanhamento do PDTIC (SEI 2024.0.000002806-5)
  • Elaborar Autoavaliação de TIC com base no formulário do iGovTIC
  • Responder a Autoavaliação de TIC com base no formulário do iGovTIC
  • Responder o Levantamento das Necessidades de TIC (SEI 2025.0.000001151-7)
  • Deliberar acerca da renovação do Contrato 44/2024 - Nuvem IaaS SERPRO (SEI 2024.0.000026779-5)
  • Elaborar estudo para fomentar a implantação de algum serviço na nuvem SERPRO
  • Buscar nova solução para registro de ponto dos servidores do TRE-CE (SEI 2024.0.000010009-2)
  • Revisar os principais processos de TIC (iGovTIC)
    Processos de Gerenciamento Orçamentário, de Projetos e de Contratos
    Processo de Gerenciamento de Serviços de TIC
    Processo de Gestão de Riscos
    ProdSoft (Desenvolvimento, Implantação e Sustentação de sistemas)
    Processo de Aquisições
    Processo de Gestão de Segurança da Informação
    Elaborar um Plano de Trabalho para Revisão e Mapeamento dos Processos de TIC
  • Aprovar o Plano de Trabalho para Revisão e Mapeamento dos Processos de TIC (Incluir na pauta do CGTIC)
  • Elaborar um Plano de Trabalho para revisão/elaboração da Metodologia de Gerenciamento dos Projetos de TIC
  • Aprovar o Plano de Trabalho para revisão/elaboração da Metodologia de Gerenciamento dos Projetos de TIC
  • Elaboração formulário de pesquisa para um diagnóstico do nível de maturidade da TIC em gerenciamento de projetos
  • Atualização a lista dinâmica de monitoramento do PTD
  • Atualização a lista dinâmica de monitoramento do Plano de Gestão de Riscos
  • Atualizar painel de monitoramento do PDTIC
  • Elaborar painel/lista de monitoramento do plano de contratações atual (PCA 2025)
  • Levantar informações pertinentes à execução do PCA 2024 para instruir revisão do PCA 2025 (SEI 2025.0.000000677-7)
  • Responder acerca da proposta de envio de SMS pelo WhatsApp pelo sistema Convoca-e para convocação de mesário (SEI 2024.0.000025732-3)
  • Responder acerca da proposta de envio de mensagem de pesquisa de satisfação pelo WhatsApp para o eleitor, após atendimento (SEI 2024.0.000015418-4)
  • Revisar o Plano de Capacitação TIC.
  • Fazer levantamento acerca do uso da ferramenta Allura e deliberar acerca da recontratação do serviço
  • Fazer estudo de mercado acerca de ferramentas/frameworks para gestão de habilidades e competências relacionadas a TIC
  • Adesão integral ao Infodip e descontinuar Polis (Pautar na reunião do CGovTIC)
  • ​​​​​​​​​​​​​​Portaria para usuários dos sistemas. Contactar ASEGI para obter informações sobre o andamento das minutas
09/01/25
  • Apresentação do plano de trabalho de revisão do PDTIC, para apresentação na próxima reunião do CGovTIC (10/01/2025);
  • Plano de acompanhamento do PDTIC vigente;
  • Monitoramento dos planos de TIC;
  • Verificar cumprimento das deliberações de reuniões anteriores - Adiada para a próxima reunião
  • Apresentação do plano de trabalho de revisão do PDTIC
    Plano apresentado e aprovado pelo CGTIC
    O plano de trabalho consta do SEI 2024.0.000008401-1 documento 0000924263.
  • Elaborar Plano de acompanhamento do PDTIC
    A COGOV irá abrir um SEI, para que cada Coordenadoria e Assessoria de Ciber da STI avalie o andamento de cada ação do PDTIC; 
    O plano de acompanhamento será apresentado ao CGOVTIC e servirá como insumo do inventário de necessidades do PDTIC revisado.
  • Monitoramento do Plano de Transformação Digital:
    Não houve progresso das ações.
  • Monitoramento do Plano de Gestão de Riscos
    Não houve progresso das ações.
  • Monitoramento de Plano Diretor de TIC
    Encaminhado SEI 2024.0.000008401-1 com deliberação sobre a revisão do PDTIC 2025-2026 e a criação do grupo de trabalho responsável (GT-PDTIC).
  • STI deverá atualizar os painéis de monitoramento do PDTIC e gerar os relatórios de monitoramento pendentes.



2024

Data Pautas Resultados/Deliberações

19/12/24

  • Relatório Geral de Gestão 2024 - Área de TIC
  • Monitoramento dos planos de TIC;
  • Verificar cumprimento das deliberações de reuniões anteriores - Adiada para a próxima reunião.
  • Relatório Geral de Gestão 2024 - Área de TIC:
    Discussão sobre a priorização do relatório, alinhado com a reunião prévia realizada com a SPE.O levantamento dos pontos para inclusão no Relatório de Gestão TIC 2024 foi feito mediante envio das informações pelas Coordenadorias. 
    O relatório foi elaborado e submetido à SPE, unidade responsável pela compilação dos dados (conforme Portaria TRE-CE 1004/2024), mediante o SEI 2024.0.000025031-0.
  • Monitoramento do Plano de Transformação Digital:
    Não houve progresso das ações.
  • Gerenciamento de Projetos:
    A SPROJ irá transformar o processo de gerenciamento de projetos em ações específicas no planner e SEI.
    Foi informasdo ainda que o estudo do ProDSoft está em andamento.
  • Monitoramento do Plano de Gestão de Riscos
    Não houve progresso das ações.
  • Monitoramento de Plano Diretor de TIC
    Encaminhado SEI 2024.0.000008401-1 com deliberação sobre a revisão do PDTIC 2025-2026 e a criação do grupo de trabalho responsável (GT-PDTIC).
  • STI deverá atualizar os painéis de monitoramento do PDTIC e gerar os relatórios de monitoramento pendentes.

26/11/24

  • Implantação dos sistemas do TRE-MA (SIGGO e Controle Remoto)

  • Estudos técnicos para contratação de serviços de cibersegurança e backup de dados sob guarda do 365:

  • Análise da portaria para criação e desativação de usuários:

  • Aquisição de licenças adicionais do Microsoft 365, incluindo Power BI:

  • Carga patrimonial de licenciamento de softwares:

  • Relatório Geral de Gestão 2024 - Área de TIC

  • Visita realizada pelo Nafta, com a promessa de que o TRE-MA solucionará as pendências existentes.

  • COSIS sugeriu o desenvolvimento de um sistema próprio, inspirado no modelo daquele Tribunal.
    Observou-se que as definições do sistema dependem de mapeamento de processos pela SGP.

  • Estudos técnicos para contratação de serviços de cibersegurança e backup de dados sob guarda do 365:
    Estudos em andamento por Jardelino, da SPROJ.
    A ideia inicial é utilizar o contrato de IaaS do SERPRO 

  • Análise da portaria para criação e desativação de usuários: demanda aberta pela SPROJ e será discutida após os ajustes na minuta de portaria demandados pela STI.

  • Aquisição de licenças adicionais do Microsoft 365, incluindo Power BI: demanda foi registrada sob o SEI 2024.0.000000069-1. A STI sugeriu aguardar o levantamento real de necessidades para solicitar aditivo no processo.

  • Carga patrimonial de licenciamento de softwares:
    Debateu-se sobre a gestão do licenciamento de software, sendo sugerido que a COGOV assuma a responsabilidade por tratar-se de um gênero de contrato.

  • Relatório Geral de Gestão 2024 - Área de TIC: discussão sobre a priorização do relatório, alinhado com a reunião prévia realizada com a SPE. O tema foi tratado como de alta prioridade.

16/10/24

  • Análise do cumprimento das deliberações da reunião anterior;
  • Demandas da eleição
  • Plano de trabalho de melhoria da apuração
  • Recomendações de segurança do TSE;
  • Plano de contratação 2025 - SEI 2024.0.000022110-8
  • Plano de auditoria 2025 - SEI 22179-5
  • Migração do e-mail Zimbra 
  • Atualização do simplivity
  • Início das atividades da G4F
  • Correção das vulnerabilidades - 
  • Eleição não-oficial OAB
  • Análise do cumprimento das deliberações da reunião anterior;
  • Demandas da eleição - adequar as atribuições da SEC e da STI, em relação aos atos de eleições - Ajustar isso no CGOVTIC.
  • Plano de trabalho de melhoria da apuração - instalação de antenas do contrato firmado com a empresa Telespázio no munícipio de Caucaia/CE - Aguardando a definição das localidades a serem informadas pela SEC;
  • Atentar para as recomendações de segurança do TSE, para o dia de eleição no segundo turno - COINT e CIBER;
  • Plano de contratação 2025 - SEI 2024.0.000022110-8 - Estudar o processo para deliberações no dia 18/10/24, 9h, em reunião especifica sobre o tema;
  • Plano de auditoria 2025 - SEI 22179-5 - Coordenadores para avaliarem e indicarem as respostas no formulário para a STI, respondente dentro de sua respectiva competência;
  • Migração do e-mail Zimbra para Office - planejado para ocorrer entre 01-03/11/2024. Ascom vai fazer comunicados na Intranet, e-mail e whatsapp;
  • Atualização do simplivity - Licitação marcada para 04/11.
  • Início das atividades da G4F - item 5 - reunião de partida realizada e previsão de início do serviço aos 11/11/2024. ASCOM emitirá nota informativa, para utilizar o serviço OTRS;
  • Correção das vulnerabilidades - tratado pela CIBER e COSIS naquilo que compete ao TRE e reportar ao TSE naquilo que for gerenciado pleno TSE; e
  • Eleição não-oficial OAB - Leo e João vão tratar com a SEC, para viabilizar a Eleição.

26/09/24

  • Análise do cumprimento das deliberações da reunião anterior
  • Orçamento 2025 referente às ações da STI
  • Gestão do patrimônio de softwares Autodesk
  • OKE - medição e avaliação mensal.
  • DJE Nacional e Domicilio Eleitoral Judicial
  • Levantar requisitos mínimos de segurança para o Datacenter, de acordo com a norma técnica apropriada.
    Responsável: Ismael Torres - CIBER - Criação de grupo de trabalho para tratar do assunto.
  • Acompanhar SEI 2024.0.000017703-6 - Contratação de serviços de CIBER - ARP TSE 02/2023.
    Responsável: COGOV - Fracassada, por conta do limite orçamentário.
  • Definir o setor responsável pelo suporte ao JANUS (SDESC ou DEVOPS) - DEVOPS está realizando as atualizações do sistema e a COSIS dará o suporte ao Janus.
  • SEI para tratamento e providências relativas aos riscos R-INFRA0003, R-INFRA0004, R-INFRA0008 -  Irão ser tratados na Comissão que irá tratar sobre os ajustes do Data Center.
  • DJE Nacional e Domicilio Eleitoral Judicial - conversar com TJCE e o Roberto Wagner sobre a implantação do DJE Nacional, e com o CNJ em relação ao Domicílio Eleitoral no PJe 2º Grau e sobre a necessidade de utilização de tokens.

17/09/24

  • Análise do cumprimento das deliberações da reunião anterior
  • Orçamento 2025 referente às ações da STI
  • Gestão do patrimonio de softwares Autodesk
  • OKE - medicao e avaliacao mensal.
  • DJE Nacional e Domicilio Eleitoral Judicial
  • Levantar a quantidade de estagiários que utilizam conta no AD/E-mail para comparar com a quantidade de licenças disponíveis
  • Atualização do Plano de Gestão de Riscos
  • Monitoramento de Plano Diretor de TIC
  • Contratação de serviços de CIBER - ARP TSE 02/2023 (SEI 2024.0.000017703-6) - Processo de contratação instruído pela COGOV.
  • Suporte Janus - projeto prioritário da Presidência. A COSIS irá acompanhar as demandas oriundas do JANUS. Elaboração de pipeline e depois definir de quem vair ser a responsabilidade (SDesk/Devops)

27/08/24

  • Análise do cumprimento das deliberações da reunião anterior
  • Monitoramento do Plano de Transformação Digital
  • Monitoramento do Plano de Gerenciamento de Riscos
  • Monitoramento do Plano de Diretor de TIC
  • Proposta de envio de SMS de pesquisa de satisfação pelo WhatsApp para o eleitor, após atendimento (SEI 2024.0.000014418-4)
  • Contratação de serviços de CIBER - ARP TSE 02/2023 (SEI 2024.0.000017703-6)
  • Instalação do Kit Starlink (antena, roteador e fonte) (SEI 2024.0.000013341-1)
  • Suporte ao JANUS
  • O treinamento da solução Tenable.ad ocorrerá entre 02 e 10/09/2024.
  • A COGOV elaborou uma lista dinâmica de monitoramento do PTD.
  • A COSIS criou um plano de monitoramento dos projetos de software vinculados ao PTD
  • Planejamento realizado, mas a migração está suspensa por depender de questões não definidas pela alta gestão. Providências sendo acompanhadas no SEI n. 2024.0.000012504-4.
  • Realizar aceite definitivo da implantação da Telespázio (Starlink) -Aceite da 1ª e 2ª fases realizados.
  • Atualização do Plano de Gestão de Riscos
  • Encaminhado SEI 2024.0.000008401-1 com deliberação sobre a revisão do PDTIC 2025-2026 e a criação do grupo de trabalho responsável (GT-PDTIC). STI deverá atualizar os painéis de monitoramento do PDTIC e gerar os relatórios de monitoramento pendentes
  • Implantação do sistema SIGO do TRE-MA. Visita técnica ao TRE-MA
  • Definir o setor responsável pelo suporte ao JANUS (SDESC ou DEVOPS)
  • Abrir SEI para tratamento e providências relativas aos riscos R-INFRA0003 e R-INFRA0004
  • Contactar a SAREN e ASINT para tratamento e providências relativas aos riscos R-INFRA0008

13/08/24

  • Análise do cumprimento das deliberações da reunião anterior
  • Monitoramento do Plano de Transformação Digital
  • Monitoramento do Plano de Gerenciamento de Riscos
  • Monitoramento do Plano de Contratações
  • Execução do Contrato SERPRO Multicloud
  • Execução do Projeto de Implantação do Red Hat
  • Resultado parcial do iGovTIC 2024 foi apresentado no CGOVTIC em 12/08/2023 conforme consta na ata da reunião (0000731787).
  • A COSIS informou o andamento dos projetos de software ligados ao PTD e as alterações foram consignadas na lista de monitoramento.
    Peticionameno eltrônico do SEI foi iniciado a análise e posterior atendimento constará na implantaçãoda vesão do SEI 4.1; (Atenção: Projeto em atraso!!!)
    Novas funcionalidades do Janus estão em andamento. Módulo de Candidaturaas foi concluído.;
    Portal de Compras entrará em produção até o dia 23/08/2024;
    SIGERT foi concluído, porém já há novas solicitações de sustentação.
    Autorize-se concluído. Aplicação pronta para as Eleições 2024.
    Chatbot Celina foi concluído e Berta está em andamento.
    Concluída a implantação do Balcão Virtual das ZEs;
    Convoca-e concluído. Aplicação pronta para as Eleições 2024.
    SEP/DIA (SIDEP) está em fase de análise da devolutiva da área demandante;
    SEI 4.1 está em andamento.
    Alimenta foi concluído, porém já há novas solicitações de sustentação.
  • Atualização do Plano de Gestão de Riscos
  • Monitoramento de Plano de Contratação:
    Item 10. VOIP está aguardando definição da SAD;
    Item 11. Leitor digital para ponto está em fase de levantamento de quantitativos junto à SGP. Ademais inform-se que o TRE-CE está aguardando definição do TRE-AP para possível empréstimo/cessão desses equipamentos.
    Item 16. Nuvem IaaS contratação concluída.
    Item 17. Ominichanel teve a contratação concluída e a empresa vencedora foi a OminiCentral.
    Item 1. Central de serviços contratação concluída. Já houve a primeira reunião com a empresa vencedora.
    Item 3. Robô de fita LTO está em fase de elaboração dos artefatos de DOD e ETP pela CIBER.
  • Revisar o processo de desenvolvimento de software (ProDSoft).
  • Publicar Portal de Compras
  • Implantar lista de monitoramento do Plano de Gerenciamento de Riscos de TIC

25/07/24

  • Verificar cumprimento das deliberações da ata anterior
  • Relatório do iGovTIC 2024
  • Plano de Transformação Digital
  • Plano de Gerenciamento de Projetos
  • Plano de Capacitação de TIC
  • Plano de Contratação de TIC
  • Execução do Contrato SERPRO Multicloud
  • Projeto de Implantação do Red Hat
  • Solicitar treinamento da solução Tenable.ad, que está incluso no objeto de contrato
  • Migração dos e-mails dos usuários para o Office 365 - Providências sendo acompanhadas no SEI n. 2024.0.000012504-4
  • Relatório IGovTIC 2024. Será documentado nuvem e apresentado no CGovTIC
  • Adaptar o Plano de Transformação Digital em projetos e ações no Planner e revisar a portaria de processo de desenvolvimento de software
  • Implantação do sistema SIGO do TRE-MA. Visita técnica ao TRE-MA
  • Executar a implantação da Central de Serviços em parceria com a empresa vencedora
  • Plano de Capacitação TIC. Aguardar redefinição do orçamento pelo TSE e verificar a possibilidade de realizar cursos com orçamento CIBER e Allura
  • Plano de Contratação TIC. Para acompanhamento
  • Execução do Contrato SERPRO Multicloud - Contrato 44/2024. Apresentar proposta de demanda de trabalho junto à COINT, para após submenter ao SERPRO
  • Realizar aceite definitivo da primeira fase de implantação da Telespázio (Starlink), formalizar o pedido da terceira fase e aguardar a indicação dos locais de intalação do JE Connect pela SEC
  • Realizar aceite definitivo da primeira fase de implantação da BrisaNet e notificar a empresa sobre os atrasos
  • Apresentar evolução da implementação do processo de Gerenciamento de Capacidade e Disponibilidade. 
  • Projeto de Implantação de Red Hat. Criação de fóruns com a participação de vários unidades, para, em seguida, haver reunião técnica antes da próxima reunião do CGTIC
  • Adesão integral ao Infodip e descontinuar Polis - Pautar na reunião do CGovTIC
  • Desativação dos servidores que não estão em uso

01/07/24

  • Verificar cumprimento das pendências
  • Relatório de Gestão de 1 ano do Presidente (principais ações da STI)
  • Pendências iGovTIC 2024
  • Atualização dos equipamentos das Zonas
  • Janus
  • Relatório de Gestão de 1 ano do Presidente (principais ações da STI)
    Implantação de Wifi nos cartórios
    Implantação de Internet de baixa órbita nos carros e unidade móvel
    Renovação do Parque de Computadores
    Aquisição de solução corporativa em Nuvem (Office 365)
    Renovação dos switches do interior
    Renovação Firewall
    Implantação do WAF
    Aquisição RedHat/Openshift
    Renovação do parque de impressoras
    Implantação do Janus
    Mudança do Datacenter para o novo prédio do TRE-CE
    Contratação de IaaS em Nuvem Multicloud
    Aquisição de pen drives e extensores para JEConnect
    Reestruturação de Rede
  • Estudar equipamentos que não foi possível fazer a instalação dos agentes da solução Ivanti
  • Replanejar a migração dos e-mails dos usuários para o Office 365 (apresentar reunião CGTIC 15/07)
  • Comunicar a ASCOM sobre informativo da migração dos e-mails
  • Levantar a quantidade de estagiários que utilizam conta no AD/E-mail para comparar com a quantidade de licenças disponíveis
  • Levantar a quantidade disponível para contratação de estagiários​​​​​​​
  • Executar a implantação da Central de Serviços em parceria com a empresa vencedora
    ​​​​​​​Responsável: Flávio Moreira
  • Acompanhamento da assinatura do Acordo de Cooperação com a Justiça Federal
  • Encaminhar ETP e TR do processo de contratação de licenças Windows Server/Datacenter
  • Cobrar da SAD a contratação do DIO/serviço de fusão (processo SEI 2023.0.000018179-7
  • Realizar aceite definitivo da primeira fase de implantação da Telespázio (Starlink)
  • Realizar aceite definitivo da primeira fase de implantação da BrisaNet​​​​​​​
  • Apresentar evolução da implementação do processo de Gerenciamento de Capacidade e Disponibilidade
  • Identificar processos finalisticos críticos do Tribunal - Pautar na reunião do Comitê de Governança de TIC
  • Verificar com Lauro padrões mínimos para o atendimento da LGPD
  • Revisar processo de autorização de teletrabalho para desburocratizar - Jonas irá iniciar um processo pontuando atualmente como funciona e a sugestão para mudança
  • Solicitar o apoio para realizar o primeiro diagnóstico na solução do Tenable.ad (Solicitar treinamento)
  • Avaliar as vulnerabilidades apresentadas pela solução da Tenable.sc

17/06/24

  • Validação das respostas do iGovTIC
  • Dar acesso ao Connect-Jus para Nafta e/ou Marcelo
  • Lançar artefatos no Connect-Jus
  • Verificar com Lauro padrões mínimos para o atendimento da LGPD
  • Verificar serviços não digitais que constam da carta de serviços do TRE
  • Levantar requisitos mínimos de segurança para o Datacenter
  • Revisar processo de autorização de teletrabalho para desburocratizar
  • Centralizar evidência em apenas um repositório

11/06/24

  • Pendências refente a itens do iGovTIC
  • Estabelecimento do plano de ação para o item 23.2 do iGovTIC
  • Finalizar revisão do PTD
  • Finalizar revisão dos protocolos do item 23.1 do iGovTIC
  • Identificar processos finalisticos críticos do Tribunal
  • Finalizar processo de gerenciamento de contratos de TIC
  • Finalizar processo de gestão de riscos de TIC
  • Ajustar e devolver acordo de cooperação com a JF
  • Verifiar disponibilidade de link do centro
  • Compra do DIO

24/05/24

  • Regularização das atas do CTTIC (2024)
  • Deliberação/Aprovação da minuta de portaria que versa sobre a instituição do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGovTIC)
  • Deliberação/Aprovação da minuta de portaria que versa sobre a instituição do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC)
  • Deliberação/Aprovação da minuta de portaria que versa sobre o processo de Gerenciamento de Capacidade e Disponibilidade
  • Deliberação/Aprovação da minuta de portaria que versa sobre o processo de Elaboração da Proposta Orçamentária de TIC
  • Deliberação/Aprovação da minuta de portaria que versa sobre o processo de Planejamento das Contratações de TIC
  • Informação sobre alterações no Plano de Transformação Digital
  • Monitoramento das ações propostas na renuião passada, acerca das implantações em andamento e as futuras
  • Assuntos diversos
  • Submeter minuta ao SEI 2024.0.000006450-9 do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGOVTIC) para providências;
  • Submeter minuta ao SEI 2024.0.000006449-5 para providências
  • Aprovação da minuta de portaria que versa sobre a instituição do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC)
  • Aprovação da minuta de portaria e do guia (doc SEI 0620914) que versam sobre a instituição do processo de Gerenciamento de Capacidade e Disponibilidade de TIC
  • Aprovação da minuta de portaria que versa sobre a instituição do processo de Elaboração da Proposta Orçamentária de TIC
  • Aprovação da minuta de portaria que versa sobre a instituição do processo de Planejamento das Contratações de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação
  • Alterações no Plano de Transformação Digital

16/05/24

  • Alterar composição do Comitê Gestor de TIC
  • Estabelecer agenda de reuniões do Comitê Gestor de TIC
  • Atualização sobre as implantações em andamento e futuras
  • Assuntos diversos
  • A proposta é alterar a composição do Comitê Gestor de TIC para apenas os coordenadores das unidades da STI. Sendo assim, o comitê passaria a se reunir apenas com:
    • Titular ou substituto da STI;
    • Titular ou substituto da COGOV;
    • Titular ou substituto da COINT;
    • Titular ou substituto da COSIS; e,
    • Titular ou substituto da CIBER
  • Estabelecida agenda de reuniões do Comitê Gestor de TIC
    A proposta de datas para as próximas reuniões do Comitê Gestor de TIC são:
    27/05
    17/06
    01/07
    15/07
    29/07
    12/08
    26/08
    09/09
    23/09
    14/10
    04/11
    18/11
    09/12
  • Reunião com a G3 para ajustar pendências da solução da RedHat
  • Instalação dos agentes da solução Ivanti
  • Solicitar o apoio para realizar o primeiro diagnóstico na solução do Tenable.ad
  • Avaliar as vulnerabilidades apresentadas pela solução da Tenable e os controles do CIS Control do manuais de cibersegurança do CNJ (dependente do item anterior)
  • Elaborar Planos de Ação para atender GAPs identificados na avaliação dos controles do CIS Control
  • Planejar a migração dos e-mails dos usuários para o Office 365
  • Levantar a quantidade de estagiários que utilizam conta no AD/E-mail para comparar com a quantidade de licenças disponíveis
  • Levantar a quantidade disponível para contratação de estagiários
  • Tratar com a ASCOM informativo sobre a migração dos e-mails
  • Cobrar a BrisaNet sobre as pendências para realizar aceite definitivo
  • Realizar aceite definitivo da primeira fase de implantação da Starlink
  • Emitir a ordem de serviço para a segunda fase de implantação da Starlink e BrisaNet
  • Executar a implantação da Central de Serviços em parceria com a empresa vencedora
  • Finalizar a elaboração do ETP e TR da solução de nuvem
  • Encaminhar para a SAD a contratação do DIO/serviço de fusão
  • Iniciar a contratação da fibra apagada para interligar com o Datacenter da Justiça Federal
  • Acompanhamento da assinatura do Acordo de Cooperação com a Justiça Federal

29/04/24

  • Acompanhamento do Fechamento do Cadastro
  • O Secretário de TIC Leandro Taddeo, informou que a TI iria apoiar os trabalhos nos dias 01/05 (feriado) com equipe de suporte; nos dias 04 e 05 (final de semana), 06, 07 e 08/05 com equipe de suporte e atendimento.

15/04/24

  • Preparação para fechamento do Cadastro Eleitoral
  • Kits Biométricos - Solução da integração dos equipamentos com os sistemas eleitorais;
    Montagem dos locais de atendimento
  • Fechamento do cadastro seria descentralizado, inicialmente em 5 locais da cidade e pediu a equipe que intensificasse as tratativas com a SAD a fim de finalizar os procedimentos de conexão com Internet e montagem dos equipamentos e kits;
  • Micros Positivo - Buscar a solução para que os micros adquiridos sejam equipados com WI-FI e Bluetooth.
  • Conserto dos Kits Biométricos 2015 - Parceria com o IFCE, os adaptadores de câmera, fontes e alguns leitores biométricos serão consertados.
  • Plantão - Montagem dos equipamento nos dias 20 e 21 de Abril (Sábado e Domingo) com equipe de Suporte.

26/03/24

  • Priorização de implantações para embasar ações futuras de melhoria do iGovTic
  • Revisão e implantação dos Processos de TIC 2024
  • Fechamento de Cadastro Eleitoral
  • Implantação das ferramentas Ivanti e Tenable AD
  • Apoiar a Equipe Técnica na Conclusão dos Documentos de Contratação
  • Apoiar a realização das implantações e revisões
    • Revisão do Planejamento Orçamentário de TIC
    • Implantação do Processo de Gerenciamento de Projetos de TIC
    • Revisão do Processo de Gerenciamento de Contratos de TIC
    • Implantação do Processo de gerenciamento de capacidade de TIC
    • Implantação do Processo de gerenciamento de disponibilidade de TIC
    • Revisão do Processo de gerenciamento de ativos de TIC

11/03/24

  • Apoio ao Evento do Cariri
  • Execução ARP 04/2024 – Brisanet
  • Execução ARP 06/2024 – Telespázio
  • Apoio ao Evento do Cariri - Serão deslocados 03 colaboradores para apoiar o evento presencialmente, inicialmente serão os colaboradores abaixo:
    a) Flavio (SESAT)
    b) Mario (SESAT)
    c) Francisco Naftali (SEGAT)
  • Execução ARP 04/2024 – Brisanet
    Execução de 55 pontos de Wi-FI a serem instalados durante os próximos 30 dias , inicialmente foram priorizados 4 pontos a serem instalados em Crato, Juazeiro de Norte e Barbalha, além da Unidade Móvel.
  • Execução ARP 06/2024 – Telespázio
    Solicitadas antenas de internet satelital de baixa órbita para os carros do presidente e do corregedor, bem como uma para a Unidade Móvel.

19/02/24

  • Atualização do Acompanhamento das Ações do PDTIC
  • Contratações priorizadas em 2024
  • Atualização do Acompanhamento das Ações do PDTIC - O plano foi revisado conjuntamente com cada área foram levantadas as informações para atualizar o andamento do PDTIC.
  • Contratações priorizadas em 2024
    a) WI-FI e internet Satelital (LEO) – acompanhar recurso para responder rapidamente
    b) Impressoras – Sob revisão do Rafael Paz
    c) Serviço de Sustentação de TIC – sob Revisão do Hermínio

09/02/24

  • Contratações WI-FI e internet
  • Satelital
  • Impressoras
  • Omnichannel
  • Serviço de Sustentação
  • Contratações WI-FI e internet Satelital - Confirmada a licitação na data prevista
  • Impressoras - Ajustes sobre a contratação 
  • Omnichannel - Definição do quantitativo dos itens aos outros tribunais e que tão logo receba as informações, encaminhara o ETP e TR aos coparticipes para aprovação.
  • Serviço de Sustentação - Contratação precisará de ajustes para se basear em uma tabela remuneratória utilizada pelo Executivo.

22/01/24

  • Atualização do Acompanhamento das Ações do PDTIC
  • O plano foi revisado conjuntamente com cada área foram levantadas as informações para atualizar o andamento do PDTIC.

08/01/24

  • Formalização do calendário de reuniões do CTTIC - quinzenal
  • Memorando SESIP/TSE nº 55/2023 | PJE - Segregação do 1º grau, usuários de acesso
  • Mudança de gestores
  • Auditoria do TSE - Programa Nacional de Cibersegurança
  • Implantação da solução Microsoft 365
  • Contratações prioritárias
  • Demandas de TI para Eleições 2024
  • Contratações críticas para 2024/2025
  • Preparar calendário e divulgar a todos
  • Segregação do 1º grau, usuários de acesso
  • Mudanças de gestores. Providenciar procedimentos
  • Abrir procedimento de suspensão do teletrabalho CIBER
  • Verificar andamento da contratação do TRE/AC
  • Dar seguimento à atualização do ETP e do TR
  • Atualização de suporte do fabricante para itens de segurança ORACLE

Portarias

Portaria TRE-CE Nº 576/2024 - Institui o Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação - CGTIC

Portaria TRE-CE Nº 216/2021 - (Revogada)  Institui o Comitê Técnico de Tecnologia da Informação e Comunicação - CTTIC


Resoluções

Resolução TRE-CE N° 1.019/2024 - Promove alterações na estrutura orgânica, remaneja e transforma as funções comissionadas e os cargos em comissão que especifica e atualiza as competências regulamentares das unidades administrativas do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Acesso rápido