Comitê de Aquisições
Objetivos
- Auxiliar a Administração nas decisões relativas às aquisições.
Composição
Secretário:
- Coordenadoria de Gestão de Aquisições, Licitações e Contratos (COGEL)
Membros:
Secretaria de Administração (SAD), a quem compete presidir os trabalhos;
Assessoria da Diretoria-Geral (ASDIR);
Secretaria de Planejamento Estratégico e Gestão (SPE);
Secretaria de Orçamento e Finanças (SOF);
Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP);
Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI);
Secretaria de Eleições, Atendimento ao Eleitor e Cidadania (SEC);
Assessoria de Acessibilidade, Sustentabilidade, Compliance, Integridade e Riscos (ASCIR).
Comitê de Aquisições
Ano | Atas |
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2025 |
Ata da 1.ª Reunião on line do Comitê de Aquisições - Realizada em 12/02/2025 Ata da 2.ª Reunião on-line do Comitê de Aquisições - Realizada em 09/04/2025 Ata da 3.ª Reunião on-line do Comitê de Aquisições - Realizada em 22/05/2025 Ata da 4.ª Reunião on-line do Comitê de Aquisições - Realizada em 18/06/2025 |
2024 | Ata da Reunião sobre planejamento do PCA 2025 - Realizada em 15/10/2024 |
Ata da 7.ª Reunião on line do Comitê de Aquisições - Realizada em 27/09/2024 | |
Ata da 6.ª Reunião on line do Comitê de Aquisições - Realizada em 12/09/2024 | |
Ata da 5.ª Reunião on line do Comitê de Aquisições - Realizada em 28/08/2024 | |
Ata da 4.ª Reunião on line do Comitê de Aquisições - Realizada em 06/08/2024 | |
Ata da 3.ª Reunião on line do Comitê de Aquisições - Realizada em 19/07/2024 | |
Ata da 2.ª Reunião On line do Comitê de Aquisições -Realizada em 27/06/2024 | |
Ata da 1.ª reunião on line do Comitê de Aquisições - Realizada em 12/06/2024 | |
2023 | Não foi realizada reunião do comitê |
2025
Reunião | Pautas | Resultados/Deliberações |
4.ª Reunião 18/06/2025 |
1. Aquisição de copo descartável para água para uso em eventos e público externo e copos de vidro e xícaras de porcelana para reposição de estoque. 2. Aquisição de 20 (vinte) microfones profissionais do tipo gooseneck (pescoço de ganso), com conexão exclusivamente cabeada, para uso na Sala de Sessões do TRE-CE. 3. Submeter a minuta do Procedimento Operacional Padrão (POP) para deliberação pelo Comitê de Aquisições. 4. Deliberação sobre Risco de fracionamento de despesas - Normatização e implantação de Controles. 5. Deliberação sobre o Portal de Compras/CONTRATA.AI – Guia orientativo para critérios de sustentabilidade. 6. Revisão do “Índice de Gestão de Aquisições”. 7. Deliberação sobre a implementação da Aba do SIPOG – PCA.
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1. Todos os membros presentes concordaram unanimemente com a contratação, anuindo com a alteração do PCA 2025. 2. Todos os membros presentes concordaram unanimemente com a contratação, anuindo com a alteração do PCA 2025. 3. Todos os membros presentes concordaram unanimemente com a deliberação de alteração dos itens informados e encaminhamento para a SETEG para adequação de linguagem mais técnica. 4. Todos os membros presentes concordaram unanimemente com o adiamento da pauta para futura reunião. 5. Todos os membros presentes concordaram unanimemente com o adiamento da pauta para futura reunião. 6. Todos os membros presentes concordaram unanimemente com o adiamento da pauta para futura reunião. 7. Todos os membros presentes concordaram unanimemente com o adiamento da pauta para futura reunião. |
3.ª Reunião 22/05/2025 |
1. Aquisição de molduras de metal ou madeira e envidraçados. 2. Aquisição de material de copa e cozinha. 3. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em Segurança e Medicina do Trabalho, com vistas a execução de atividades nas dependências da Sede do TRE/CE. 4. Aquisição de equipamentos médicos de interesse da ASAUD. 5. Aquisição de material odontológico. 6. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de abastecimento de água tratada e coleta de esgoto para os prédios dos cartórios eleitorais dos municípios de Brejo Santo, Camocim, Caririaçu, Jucás, Morada Nova, Quixeramobim e Solonópole.
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1. Todos os membros presentes concordaram unanimemente com a contratação, anuindo com a alteração do PCA 2025. 2. Todos os membros presentes concordaram unanimemente com a contratação, anuindo com a alteração do PCA 2025. 3. Todos os membros presentes concordaram unanimemente com a contratação, anuindo com a alteração do PCA 2025. 4. Todos os membros presentes concordaram unanimemente com a contratação, sob a condição da análise de fracionamento e que seja coloca no processo o Termo de Referência o mais breve possível. 5. Todos os membros presentes concordaram unanimemente com a contratação, anuindo com a alteração do PCA 2025. 6. Todos os membros presentes concordaram unanimemente com a contratação, anuindo com a alteração do PCA 2025. |
2.ª Reunião 09/04/2025 |
1. Aquisição de 7.500 unidades de papel adesivo com recorte tamanho 5,7 x 3,5 cm para identificação de visitantes nas dependências do edifício sede. 2. Contratação do Simpatia - Produções e Entretenimento para criar e apresentar 5 (cinco) cordéis, com temas diversos para promover ações institucionais e atividades educacionais, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). 3.Aquisição de molduras de metal ou madeira e envidraçados. 4. Aquisição de Pin Bottons em metal esmaltado. 5.Aquisição de equipamento odontológico para possibilitar a ampliação do atendimento odontológico prestado aos servidores e dependentes na ASAUD. 6. Aquisição de instrumentais para ampliação da estrutura do serviço odontológico prestado na ASAUD. |
1. Todos os membros presentes concordaram unanimemente com a contratação, anuindo com a alteração do PCA 2025. 2. Todos os membros presentes concordaram unanimemente com a contratação, anuindo com a alteração do PCA 2025. 3. Todos os membros presentes concordaram para o processo retornar para a ASCOM fazer as devidas alterações, conforme questionado e após os ajustes ser novamente colocado em pauta. 4. Todos os membros presentes concordaram unanimemente com a contratação, anuindo com a alteração do PCA 2025. 5. Todos os membros presentes concordaram unanimemente com a contratação, anuindo com a alteração do PCA 2025. 6. Todos os membros presentes concordaram unanimemente com a contratação, anuindo com a alteração do PCA 2025. |
1.ª Reunião 12/02/2025 |
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2024
Reunião | Pautas | Resultados/Deliberações |
15/10/2024 | Informações para as unidades do TRE/CE sobre preenchimento e prazo para envio da planilha de aquisições do PCA 2025. |
Fixado para o dia 21 de outubro, o prazo para envio da planilha de aquisições do PCA 2025. |
7.ª Reunião 27/09/2024 |
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6.ª Reunião 12/09/2024 |
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5.ª Reunião 28/08/2024 |
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4.ª Reunião 06/08/2024 |
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3.ª Reunião 19/07/2024 |
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2.ª Reunião 27/06/2024 |
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1.ª Reunião 12/06/2024 |
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- Portaria TRE-CE nº 536/2019 - Cria o Comitê de Aquisições no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.
- Portaria TRE-CE nº 1.146/2023 - Altera o art. 2º da Portaria nº 536/2019.
- Portaria TRE-CE n.º 298/2024 - Altera o art. 2.º da Portaria n.º 536/2019, sobre a composição do Comitê de Aquisições
- Portaria TRE-CE n.º 605/2024 - Altera o art. 2º da Portaria n.º 536/2019 e revoga a Portaria TRE-CE nº 298/2024.