Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas
Objetivo
Definir e monitorar políticas e diretrizes sobre a gestão de pessoas no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.
Composição
Integram o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas (nos termos da Portaria nº 210/2023 e da Portaria nº 513/2024):
- Francisco Telésforo Celestino Junior (titular) e Eleonora Campos Dell'Orto (suplente);
- Danielle Ripardo Viana (titular) e Antônio Carlos Açucena Moreira (suplente);
- Edna Fernandes Saboia (titular) e Karine Raffaelli Frota Nóbrega de Faria Nunes (suplente);
- Rogério de Amorim Coelho (titular) e Lúcia Helena de Matos Moura (suplente); e
- Ingrid Eduardo Macedo Barboza (titular) e Substituto(a) eventual em exercício da SGP (suplente).
Ano | Atas | ||
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2025 | Neste ano, o Comitê não realizou reuniões, com a sua composição plenária, até a data de 02/04/2025. | ||
2024 | 29-mai | 17-dez | |
2023 | 27-abr | ||
2022 | 11-mar | 08-jun | 25-nov |
2021 | 02-mar | - | - |
2020 | 13-mar | 08-mai | - |
2019 | 02-abr | 02-ago | - |
2018 | 16-mai | 11-set | 06-dez |
Reunião |
Pautas |
Resultados/Deliberações |
17.12.2024 |
Resultado dos indicadores estratégicos de Gestão de Pessoas. Proposta de revisão dos indicadores setoriais. Revisão da Composição do Comitê. Não realização da reunião do Comitê referente ao 2º quadrimestre (pauta extra) |
✔ Comitê tomou ciência acerca dos resultados dos indicadores estratégicos de Gestão de Pessoas. |
✔ Em relação à possibilidade de exclusão dos indicadores Índice de Revisão dos indicadores setoriais: | ||
✔ A SGP se compromete a articular a indicação de um nome para substituição da referida servidora na composição, quando então será iniciado um trâmite específico para esse fim | ||
✔ A partir da presente reunião, alusiva ao 3º quadrimestre de 2024, será retomada a periodicidade quadrimestral das reuniões do Comitê. | ||
29/05/2024 | Atualização urgente de Comitês/Comissões do TRE-CE obrigatórios/sugeridos pelo CNJ |
✔ Pactuou-se de responder durante a reunião aos quesitos de preenchimento obrigarório constantes do SEI já em tramitação acerca da matéria (SEI n. 2024.0.000011306-2). Restou pactuado que a presente reunião extraordinária figurará como sucedânea da reunião ordinária referente ao 1º quadrimestre de 2024. ✔ Além disso, ficou acercado que, até agosto do corrente ano, o secretário da Comissão realizará articulação dos membros para realização de reunião ordinária referente ao 2º quadrimestre de 2024. |
27/04/2023 | Portaria TRE-CE n.º 210/2023. |
✔ A Secretaria de Gestão de Pessoas, com a atuação da ASGOP e da SEGED, providenciará a nova eleição para composição dos membros do CGP. |
11/03/2022 | Apresentação da Política de Gestão de Pessoas e do Planejamento Estratégico de Gestão de Pessoas. |
✔ Anexar os normativos: Resolução TRE/CE 866/21, que dispõe sobre a Política de Gestão de Pessoas, no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará; e Resolução TRE/ CE 867/21, que institui o Planejamento Estratégico de Gestão de Pessoas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, para o período 2021-2026, a fim de que os membros do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas tomem conhecimento. Docs. PAD n.º 211379/1021 e 211380/2021. |
08/06/2022 | Teletrabalho. |
✔ Foi realizada apresentação acerca do conteúdo da página do Teletrabalho disponibilizado no Espaço do Servidor e do fluxograma a ser observado. |
25/11/2022 |
Atribuições das novas assessorias da SGP (ASGOP e ASJOP). Apresentação dos indicadores de desempenho do Planejamento Estratégico de Gestão de Criação de um espaço virtual para possibilitar a todos os servidores a indicação de temas para as reuniões, voltados para a melhoria do ambiente de trabalho e/ou das atribuições Exigência da realização da disciplina de direito eleitoral como requisito para concorrer às Estudo para verificação de viabilidade em oferta de cursos de especialização na modalidade “in company”, utilizando-se as dependências do TRE/CE e em parceria com os demais ramos da Justiça ou do Ministério Público, a depender do curso ofertado Concurso de remoção. |
✔ Foram descritas as mudanças na estrutura da Secretaria de Gestão de Pessoas, quais sejam, a transformação da Assessoria de Gestão de Pessoas em Assessoria Jurídica e Operacional de Gestão de Pessoas e a criação da Assessoria de Governança de Gestão de Pessoas. Os titulares da ASGOP e da ASJOP apresentaram as atribuições de cada assessoria. ✔ Após a exposição, os membros do Comitê acordaram que mediante análise das alterações (Doc RELATÓRIO (0143138) dos Indicadores de Desempenho do Planejamento Estratégico de Gestão de Pessoas. a aprovação ocorrerá ✔ A Secretaria de Gestão de Pessoas verificará a viabilidade da utilização do canal da Ouvidoria para que sejam repassadas, de forma efetiva, a indicação pelos servidores de temas a serem discutidos pertinentes à SGP ou a possibilidade da criação de um espaço virtual próprio. ✔ A SEGED informou que será proposta a avaliação presencial para a seleção de novos estagiários. ✔ A SECAP será provocada para se manifestar acerca da viabilidade da oferta de cursos de especialização na modalidade “in company”. ✔ Melhoria dos serviços prestados pela Sessão de Assistência Médica - SAMED, com o atendimento emergencial de servidores que eventualmente necessitem de procedimentos simples, como curativos ou medicamentos de uso comum, bem como a possibilidade de consultas de avaliação para encaminhamento do servidor ao médico especialista próprio. ✔ Será dada ampla divulgação aos serviços ofertados pela SAMED, bem como à nota de congratulação e agradecimento da servidora Andrea à SAMED. ✔ A Seção de Lotação e Gestão de Desempenho apresentou o cronograma do 13º Concurso de Remoção, com início em janeiro/2023. |
02/03/2021 |
Zonas Eleitorais de Difícil Provimento: análise da Minuta de Portaria. Devolução dos servidores requisitados. Concurso de remoção. Minuta do teletrabalho: pedido de alteração. Saída de magistrado integrante do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas. |
✔ O Comitê deliberou pela aprovação da minuta proposta, ✔ As solicitações devem ser encaminhas por cada área para a ✔ Enviar à apreciação da Presidência a solicitação para a ✔ Reportar a solicitação à Comissão Permanente de Gestão do ✔ Encaminhar à Presidência o pedido de substituição do |
13/03/2020 |
Eleição do(a) Coordenador(a) do Comitê de Gestão de Pessoas. Dimensionamento da Força de Trabalho (DFT). Regulamentação do Controle Estatístico Processual na Secretaria de Gestão de Pessoas (Portaria TRE/CE n.º 934/2019). Participação de representante do SINJE nas reuniões do Comitê. |
✔ Os titulares do Comitê, elegeram, por unanimidade, ✔ Foi apresentada uma posição atual da implementação do ✔ Foi apresentado como é realizado o controle estatístico na ✔ Foi solicitado pela Presidente do SINJE a participação de |
08/05/2020 |
Campanha TRE SOLIDÁRIO. Ações desenvolvidas pela SGP/COEDE no período da Quarentena. Relato da SAMED sobre ocorrências relacionadas ao regime de Teletrabalho. Deliberação sobre o enquadramento de Zonas Eleitorais como de difícil provimento Regulamentação do horário para atendimento de demandas do trabalho remoto. |
✔ Fortalecer a divulgação da campanha TRE SOLIDÁRIO junto aos ✔ Ampliar as ações desenvolvidas pela COEDE para os juízes. ✔ Verificar, junto à STI, a possibilidade de redirecionar as ✔ Coletar elementos que possam contribuir para a definição ✔ Elaborar proposta de normativo que regulamente o horário |
02/04/2019 |
Análise do PDG 2019 - Política de Gestão de Pessoas na |
✔ A SECAP apresentou proposta para a realização ✔ A STI e a SGP devem, em conjunto, elaborar |
02/08/2019 |
Proposta de implementação do Dimensionamento da Força de |
✔ Apresentada a metodologia definida pelo TSE, |
16/05/2018 |
Regulamentação do Sobreaviso. Alteração da composição do |
✔ Aprovada a Minuta de Portaria apresentada, ✔ A SGP deve apresentar proposta de alteração da |
11/09/2018 |
Relatório da Pesquisa de Clima Apresentação do Sistema Banco |
✔ As dimensões apontadas pelos Secretários no ✔ A SGP deve enviar Minuta que regulamenta o |
06/12/2018 |
Apresentação dos Resultados da Apresentação da Portaria TRE/CE n.º 1091/2018 e dos formulários de Desligamento voluntário e Movimentação voluntária de servidores. |
✔ A SGP deve apresentar uma versão resumida na ✔ A SGP deve mapear os locais de difícil lotação, |
- Portaria TRE-CE nº 513/2024 - Altera o Anexo Único da Portaria TRE/CE n.º 291/2024, que trata da designação de servidores(as) para compor o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas da Justiça Eleitoral do Ceará.
- Portaria TRE-CE nº 291/2024 - Designar os servidores elencados no Anexo Único desta Portaria para compor o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas da Justiça Eleitoral do Ceará, nos termos do art. 2º da Portaria TRE/CE n.º 210/2023.
- Portaria TRE-CE nº 290/2024 - Altera a Portaria TRE/CE n.º 210/2023 que dispõe sobre a adequação da composição do Comitê de Gestão de Pessoas e eleição de seus membros no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará, que passa a se denominar Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas.
- Portaria TRE-CE nº 210/2023 - Dispõe sobre a adequação da composição do Comitê de Gestão de Pessoas e eleição de seus membros.
- Portaria TRE-CE nº 808/2021- Altera a Portaria TRE/CE n.º 94/2020 que dispõe sobre a designação dos membros do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.
- Portaria TRE-CE nº 94/2020 - Designa os membros do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.
- Portaria TRE-CE nº 645/2019 - Altera a Portaria TRE-CE nº 347/2016.
- Portaria TRE-CE nº 347/2016 - Institui o Comitê de Gestão de Pessoas – CGP, com o objetivo de definir e monitorar políticas e diretrizes sobre gestão de pessoas no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.