Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas

Objetivo

Definir e monitorar políticas e diretrizes sobre a gestão de pessoas no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

Composição

Integram o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas (nos termos da Portaria nº 210/2023 e da Portaria nº 513/2024):

  • Francisco Telésforo Celestino Junior (titular) e Eleonora Campos Dell'Orto (suplente);
  • Danielle Ripardo Viana (titular) e Antônio Carlos Açucena Moreira (suplente);
  • Edna Fernandes Saboia (titular) e Karine Raffaelli Frota Nóbrega de Faria Nunes (suplente);
  • Rogério de Amorim Coelho (titular) e Lúcia Helena de Matos Moura (suplente); e
  • Ingrid Eduardo Macedo Barboza (titular) e Substituto(a) eventual em exercício da SGP (suplente).
Ano Atas
2025 Neste ano, o Comitê não realizou reuniões, com a sua composição plenária, até a data de 02/04/2025.
2024 29-mai 17-dez
2023 27-abr
2022 11-mar 08-jun 25-nov
2021 02-mar - -
2020 13-mar 08-mai -
2019 02-abr 02-ago -
2018 16-mai 11-set 06-dez

Reunião 

Pautas 

Resultados/Deliberações 

17.12.2024

Resultado dos indicadores estratégicos de Gestão de Pessoas.

Proposta de revisão dos indicadores setoriais.

Revisão da Composição do Comitê.

Não realização da reunião do Comitê referente ao 2º quadrimestre (pauta extra)

✔ Comitê tomou ciência acerca dos resultados dos indicadores estratégicos de Gestão de Pessoas.

✔ Em relação à possibilidade de exclusão dos indicadores Índice de
Conformidade Legal e Percentual de aderência ao Relatório de
Análise, o NGP será instado a apresentar informação técnica acerca dos aludidos indicadores, após o que o Comitê decidirá acerca da
matéria.

Revisão dos indicadores setoriais:
✔ NGP será instado a apresentar informação técnica sobre:
necessidade de manter os 3 indicadores que tratam de QVT; e
possibilidade de exclusão dos indicadores Índice de
Conformidade Legal e Percentual de aderência ao Relatório de
Análise. Após a informação técnica do NGP, SEEST/SPE será instada a se manifestar sobre a junção de indicadores num indicador único de capacitação.
✔ Após essas providências, o Comitê decidirá acerca da matéria em reunião posterior do Comitê.
✔ NGP criará SEI para instar áreas da SGP a apresentar a ficha técnica dos indicadores setoriais remanescentes.

✔ A SGP se compromete a articular a indicação de um nome para
substituição da referida servidora na composição, quando então será iniciado um trâmite específico para esse fim
✔ A partir da presente reunião, alusiva ao 3º quadrimestre de 2024, será retomada a periodicidade quadrimestral das reuniões do Comitê.
29/05/2024

Atualização urgente de Comitês/Comissões do TRE-CE obrigatórios/sugeridos pelo CNJ

✔ Pactuou-se de responder durante a reunião aos quesitos de preenchimento obrigarório constantes do SEI já em tramitação acerca da matéria (SEI n. 2024.0.000011306-2).
Restou pactuado que a presente reunião extraordinária figurará como sucedânea da reunião ordinária referente ao 1º quadrimestre de 2024.
✔ Além disso, ficou acercado que, até agosto do corrente ano, o secretário da Comissão realizará articulação dos membros para realização de reunião ordinária referente ao 2º quadrimestre de 2024.
27/04/2023

Portaria TRE-CE n.º 210/2023.

✔ A Secretaria de Gestão de Pessoas, com a atuação da ASGOP e da SEGED, providenciará a nova eleição para composição dos membros do CGP.
11/03/2022

Apresentação da Política de Gestão de Pessoas e do Planejamento Estratégico de Gestão de Pessoas.

✔ Anexar os normativos: Resolução TRE/CE
866/21, que dispõe sobre a Política de Gestão de Pessoas,
no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará; e Resolução TRE/
CE 867/21, que institui o Planejamento Estratégico de
Gestão de Pessoas no âmbito do Tribunal Regional
Eleitoral do Ceará, para o período 2021-2026, a fim de que
os membros do Comitê Gestor Local de Gestão de
Pessoas tomem conhecimento. Docs. PAD n.º
211379/1021 e 211380/2021.
08/06/2022

Teletrabalho.

✔ Foi realizada apresentação acerca do conteúdo da página do
Teletrabalho disponibilizado no Espaço do Servidor e do
fluxograma a ser observado.
25/11/2022

Atribuições das novas assessorias da SGP (ASGOP e ASJOP).

Apresentação dos indicadores de desempenho do Planejamento Estratégico de Gestão de
Pessoas.

Criação de um espaço virtual para possibilitar a todos os servidores a indicação de temas para as reuniões, voltados para a melhoria do ambiente de trabalho e/ou das atribuições
desempenhadas, visando uma maior satisfação do servidor e, consequentemente, melhores
resultados nas atividades desempenhadas.

Exigência da realização da disciplina de direito eleitoral como requisito para concorrer às
vagas destinadas aos estudantes do curso de direito, na seleção de estagiários de nível universitário.

Estudo para verificação de viabilidade em oferta de cursos de especialização na modalidade “in company”, utilizando-se as dependências do TRE/CE e em parceria com os demais ramos da Justiça ou do Ministério Público, a depender do curso ofertado

Concurso de remoção.

✔ Foram descritas as mudanças na estrutura da Secretaria de Gestão de Pessoas, quais sejam, a transformação da Assessoria de Gestão de Pessoas em Assessoria Jurídica e Operacional de Gestão de Pessoas e a criação da Assessoria de Governança de Gestão de Pessoas. Os titulares da ASGOP e da ASJOP apresentaram as atribuições de cada assessoria.

✔ Após a exposição, os membros do Comitê acordaram que mediante análise das alterações (Doc RELATÓRIO (0143138) dos Indicadores de Desempenho do Planejamento Estratégico de Gestão de Pessoas. a aprovação ocorrerá
com registro neste processo.

✔ A Secretaria de Gestão de Pessoas verificará a viabilidade da utilização do canal da Ouvidoria para que sejam repassadas, de forma efetiva, a indicação pelos servidores de temas a serem discutidos pertinentes à SGP ou a possibilidade da criação de um espaço virtual próprio.

✔ A SEGED informou que será proposta a avaliação presencial para a seleção de novos estagiários.

✔ A SECAP será provocada para se manifestar acerca da viabilidade da oferta de cursos de especialização na modalidade “in company”.

✔ Melhoria dos serviços prestados pela Sessão de Assistência Médica - SAMED, com o atendimento emergencial de servidores que eventualmente necessitem de procedimentos simples, como curativos ou medicamentos de uso comum, bem como a possibilidade de consultas de avaliação para encaminhamento do servidor ao médico especialista próprio.

✔ Será dada ampla divulgação aos serviços ofertados pela SAMED, bem como à nota de congratulação e agradecimento da servidora Andrea à SAMED.

✔ A Seção de Lotação e Gestão de Desempenho apresentou o cronograma do 13º Concurso de Remoção, com início em janeiro/2023.

02/03/2021

Zonas Eleitorais de Difícil Provimento: análise da Minuta de Portaria.

Devolução dos servidores requisitados.

Concurso de remoção.

Minuta do teletrabalho: pedido de alteração.

Saída de magistrado integrante do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas.

✔ O Comitê deliberou pela aprovação da minuta proposta,
considerando os critérios objetivos nela dispostos, porém, com a
alteração do escalonamento/pontuação, ficando da seguinte forma:
 6 ou mais concursos: 2.0
 5 concursos: 1.8
 4 concursos: 1.6
 3 concursos: 1.4
 2 concursos: 1.2

✔ As solicitações devem ser encaminhas por cada área para a
administração superior analisar. O comitê sugere considerar as
situações excepcionais e a disponibilidade orçamentária.

✔ Enviar à apreciação da Presidência a solicitação para a
realização de concurso de remoção, assim que estiver concluída.

✔ Reportar a solicitação à Comissão Permanente de Gestão do
Teletrabalho, que é presidida pelo Secretário de Gestão de Pessoas.

✔ Encaminhar à Presidência o pedido de substituição do
magistrado no Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas.

13/03/2020

Eleição do(a) Coordenador(a) do Comitê de Gestão de Pessoas.

Dimensionamento da Força de Trabalho (DFT).

Regulamentação do Controle Estatístico Processual na  Secretaria de Gestão de Pessoas (Portaria TRE/CE n.º 934/2019).

Participação de representante do SINJE nas reuniões do Comitê.

✔ Os titulares do Comitê, elegeram, por unanimidade,
o Dr. Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, membro
efetivo do Tribunal, na categoria Juiz de Direito, para
exercer a Coordenação do Comitê de Gestão de Pessoas.

✔ Foi apresentada uma posição atual da implementação do
Projeto no Tribunal e a próxima fase a ser implementada.

✔ Foi apresentado como é realizado o controle estatístico na
Secretaria de Gestão de Pessoas: quantitativo e percentual
de processos em tramitação, evolução, áreas impactadas e
prazos.

✔ Foi solicitado pela Presidente do SINJE a participação de
representante do Sindicato nas reuniões do Comitê de
Gestão de Pessoas. O Comitê deliberou a favor da
solicitação.

08/05/2020

Campanha TRE SOLIDÁRIO.

Ações desenvolvidas pela SGP/COEDE no período da Quarentena.

Relato da SAMED sobre ocorrências relacionadas ao regime de Teletrabalho.

Deliberação sobre o enquadramento de Zonas Eleitorais como de difícil provimento
(PAD nº 7585/2019).

Regulamentação do horário para atendimento de demandas do trabalho remoto.

✔ Fortalecer a divulgação da campanha TRE SOLIDÁRIO junto aos
magistrados e membros do Tribunal.

✔ Ampliar as ações desenvolvidas pela COEDE para os juízes.

✔ Verificar, junto à STI, a possibilidade de redirecionar as
mensagens dos servidores para a caixa de e-mail pessoal
durante a pandemia; Fortalecer a parceria com a ASCOM, para melhorar a comunicação com os servidores; Compor equipe de servidores, com formação na área de saúde, para dar suporte aos trabalhos da SAMED durante a pandemia; Analisar, junto à administração do Tribunal, a viabilidade da
compra de oxímetro para acompanhamento da saúde do
servido

✔ Coletar elementos que possam contribuir para a definição
do que seja zona de difícil provimento.

✔ Elaborar proposta de normativo que regulamente o horário
de atendimento e de expediente dos servidores durante a
pandemia.

02/04/2019

Análise do PDG 2019 -
Capacitações.

Política de Gestão de Pessoas na
TI (Resolução CNJ n.º 211/2015)

✔ A SECAP apresentou proposta para a realização
do PDG 2019, na modalidade EaD. A proposta apresentada foi aprovada pelo Comitê.

✔ A STI e a SGP devem, em conjunto, elaborar
proposta de Política de Gestão de Pessoas na TI
e apresentar ao Comitê de Gestão de Pessoas.

02/08/2019

Proposta de implementação do
Comitê de Ética.

Dimensionamento da Força de
Trabalho - DFT.

✔ Apresentada a metodologia definida pelo TSE,
através de estudo realizado em parceria com a
Universidade de Brasília – UnB, para
implementação do Projeto de
Dimensionamento da Força de Trabalho nos
Regionais.
✔ O Comitê de Gestão de Pessoas aprovou o
remanejamento de estagiários para dar apoio ao
Projeto de Dimensionamento da Força de
Trabalho.
✔ O PAD n.º 12.863/2019 trata do remanejamento
e convocação de estagiários de nível superior do
TRE/CE.

16/05/2018

Regulamentação do Sobreaviso.

Alteração da composição do
Comitê de Gestão de Pessoas.

✔ Aprovada a Minuta de Portaria apresentada,
com a determinação de proceder alteração
incluindo a regra de proporcionalidade.

✔ A SGP deve apresentar proposta de alteração da
composição do CGP, fazendo constar na nova
composição a inclusão de 2 (dois) servidores,
eleitos, representando a Sede e os Cartórios do
Interior.

11/09/2018

Relatório da Pesquisa de Clima
Organizacional - ações.

Apresentação do Sistema Banco
de Talentos.

✔ As dimensões apontadas pelos Secretários no
PAD nº 7278/2018, para serem desenvolvidas
ações específicas no âmbito de suas equipes,
devem ser trabalhadas. Monitoramento das ações.

✔ A SGP deve enviar Minuta que regulamenta o
uso do sistema à consideração superior, para
análise e aprovação.

06/12/2018

Apresentação dos Resultados da
Pesquisa de Satisfação em
Qualidade de Vida no Trabalho
do TRE/CE (2018).

Apresentação da Portaria TRE/CE n.º 1091/2018 e dos formulários de Desligamento voluntário e Movimentação voluntária de servidores.

✔ A SGP deve apresentar uma versão resumida na
Reunião de Análise Estratégica – RAE.
Disponibilizar o relatório na Intranet, no espaço
do Servidor.

✔ A SGP deve mapear os locais de difícil lotação,
identificar as causas e estudar uma forma de
tornar esses locais mais atrativos.
Realizar projeto piloto na SGP.

  • Portaria TRE-CE nº 513/2024 - Altera o Anexo Único da Portaria TRE/CE n.º 291/2024, que trata da designação de servidores(as) para compor o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas da Justiça Eleitoral do Ceará.
  • Portaria TRE-CE nº 291/2024 - Designar os servidores elencados no Anexo Único desta Portaria para compor o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas da Justiça Eleitoral do Ceará, nos termos do art. 2º da Portaria TRE/CE n.º 210/2023.
  • Portaria TRE-CE nº 290/2024 - Altera a Portaria TRE/CE n.º 210/2023 que dispõe sobre a adequação da composição do Comitê de Gestão de Pessoas e eleição de seus membros no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará, que passa a se denominar Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas.
  • Portaria TRE-CE nº 210/2023 - Dispõe sobre a adequação da composição do Comitê de Gestão de Pessoas e eleição de seus membros.
  • Portaria TRE-CE nº 808/2021- Altera a Portaria TRE/CE n.º 94/2020 que dispõe sobre a designação dos membros do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.
  • Portaria TRE-CE nº  94/2020 - Designa os membros do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.
  • Portaria TRE-CE nº 645/2019 - Altera a Portaria TRE-CE nº 347/2016.
  • Portaria TRE-CE nº 347/2016 - Institui o Comitê de Gestão de Pessoas – CGP, com o objetivo de definir e monitorar políticas e diretrizes sobre gestão de pessoas no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

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