2022

Aquisição de material de consumo (expediente e embalagem), para execução dos trabalhos nas mesas receptoras de votos, juntas apuradoras e cartórios eleitorais nas Eleições Gerais de 2022, conforme especificações, memórias de cálculo e estoques contidos nos anexos I, II e II deste Termo, respectivamente.

Contratação de empresa especializada em consertos e manutenções de nobreaks de alta potência para realização de conserto de defeitos em nobreak de 20kVA modelo SURT20KRMXLI, tensão 230V(rack), da fabricante APC e a interligação do mesmo com os quadros elétricos já existentes na sala do nobreak no TRE-CE.

A aquisição de becas e togas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará visa a atender a substituição das antigas vestimentas talares , em virtude de longo período de uso, bem como para se adequar ao padrão de qualidade e higienização das novas becas e togas.

A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de veículos, sem motorista, conforme condições e especificações constantes deste Termo de Referência.

Aquisição de material permanente – Equipamentos de Climatização para as diversas unidades deste tribunal.

1Prestação de serviços do tipo Área Protegida para atendimento pré-hospitalar de urgências e emergências médicas, com orientação telefônica imediata e pronto atendimento, através do deslocamento em unidades de suporte avançado ao local indicado, disponibilizando mobiliário, equipamentos de reanimação, medicação adequada e profissionais habilitados.

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de reprografia e complementares - encadernação, plastificação, perfuração e grampeamento, de acordo com o anexo.

Prestação de serviços de Agente de Integração de Estágio, conforme a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, e Resolução TRE-CE nº 461, de 12 de setembro de 2011, alterada pelas Resoluções TRE-CE nº 600, de 20 de outubro de 2015, e nº 835, de 9 de setembro de 2021, para, em conjunto com o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, propiciar a plena operacionalização de programa de estágio de estudantes voltado a alunos de instituição de ensino superior, por 12 meses, admitida a prorrogação nos termos da lei, conforme detalhamento constante deste Termo de Referência

Aquisição de materiais permanentes necessários para realização de manutenção preventiva e corretiva no âmbito das instalações físicas das diversas unidades deste tribunal, de acordo com o anexo.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e reparadora dos equipamentos odontológicos utilizados no Serviço Odontológico do TRE-CE: compressor, aparelho de raios X odontológico de coluna (periapical), 2 autoclaves, incubadora para teste biológico, cuba de ultrassom para limpeza de instrumentais, 02 aparelhos de fotoativação por LED, aparelho de jato de bicarbonato e ultrassom, canetas de alta e baixa rotação, seladora para embalagens de grau cirúrgico, 01 cadeira, 01 refletor, 01 unidade auxiliar e 01 equipo odontológico tipo cart.

Aquisição de material de confecção, conforme especificação abaixo, para as atividades referentes às Eleições Gerais de 2022, a ser utilizado nas zonas eleitorais do Estado do Ceará, pelos responsáveis pela fiscalização da propaganda eleitoral, conforme modelo (colete tamanho G) constante no anexo I deste Termo.

Serviço de recolhimento das urnas eletrônicas utilizadas nas Eleições Gerais 2022 na Capital, com exceção das urnas da 2ª ZE, de dezesseis locais de Apuração para as dependências do CAMU de Fortaleza no dia seguinte ao pleito. A relação dos locais de apuração está contida no ANEXO I.

Contratação de serviço de assinatura de 04 (quatro) licenças do Adobe Creative Cloud for Teams - All Apps, com suporte técnico, e uma licença do Adobe Stock, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento pelo período de 36 (trinta e seis) meses na modalidade de menor preço por item.

Contratação de serviço de transporte para distribuição e recolhimento de urnas eletrônicas, equipamentos de informática, estrados, material para mesários e outros necessários às Zonas Eleitorais do interior do Estado, com vistas à realização das Eleições Gerais 2022 ou para atender outras demandas do Tribunal, inclusive transporte entre o TRE/CE e outros Tribunais.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva, com fornecimento e reposição de quaisquer componentes/peças novos (primeiro uso) e originais, relativamente a 09 (nove) equipamentos de transportes vertical (elevadores), instalados nos edifício-sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará em Fortaleza/CE, de acordo com as especificações no anexo.

Contratação da prestação de serviço de comunicação de dados por meio de circuitos dedicados conectando a sede do TRE/CE – localizada em Fortaleza, CE – às unidades de atendimento Vapt Vupt nas quais a Justiça Eleitoral do Ceará tem presença, provendo qualidade de serviço com 98% (noventa e oito por cento) de disponibilidade, conforme as especificações no anexo

Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte por meio de táxi, conforme condições e especificações constantes deste Termo de Referência.

Aquisição de 2 (dois) veículos tipo SUV médio para implementação de blindagem para transporte de passageiros e pequenos volumes, de acordo com as especificações no anexo.

Aquisição de 5.000 jalecos em TNt descartável, através Ata de Registro de Preços, a fim de proporcionar condições de segurança por ocasião do atendimento aos servidores do TRE-CE e seus dependentes no Serviço de Assistência Médica e Odontológica, de acordo com as especificações no anexo.

Manutenção das subestações elétricas da Secretaria do TRE-CE e do Fórum Eleitoral de Fortaleza, ambas alimentadas em 13,8kV, de acordo com as especificações do anexo.