Relaciona as gestoras e os gestores, conforme a natureza da responsabilidade no SIAFI e respectivas substituições no exercício de 2024. A base legal consiste na IN 84/2020, Capítulo II, Art. 7º.
Publicação efetivada em obediência ao inc. III do art.54 e §2º do art.55 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000.Despesas com pessoal. Categorias: Gestão orçamentária e financeira, legislação federal, Transparência .
Publicação efetivada em obediência ao inc. III do art.54 e §2º do art.55 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000.Despesas com pessoal. Categorias: Gestão orçamentária e financeira, legislação federal, Transparência
Publicação efetivada em obediência ao inc. III do art.54 e §2º do art.55 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000.Despesas com pessoal. Categorias: Gestão orçamentária e financeira, legislação federal, Transparência
Altera as Leis nos 9.096, de 19 de setembro de 1995, 9.504, de 30 setembro de 1997, 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), 13.831, de 17 de maio de 2019, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre regras aplicadas às eleições; revoga dispositivo da Lei nº 13.488, de 6 de outubro de 2017; e dá outras providências.
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