Política de Segurança

A Política de Segurança da Informação no âmbito do TRE-CE foi regulamentada pela Resolução nº 671/2017, ainda em conformidade com a Resolução TSE nº 23.501, de 19 de dezembro de 2016, e está agora em processo de revisão.

• Resolução TRE-CE nº 920/2022 - Institui a PSI (Política de Segurança da Informação) no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará
  • Resolução TRE-CE nº 671/2017 - (REVOGADA) Institui a POSIC (Política de Segurança da Informação e Comunicação) no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará
• Resolução TSE nº  23.644/2021 - Dispõe sobre a PSI (Política de Segurança da Informação) no âmbito da Justiça Eleitoral

Política de gestão de pessoas de TIC

• Resolução TRE-CE nº 1.024/2024 - Dispõe sobre a política de gestão de pessoas da área de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.
• Portaria TRE-CE n.º 715/2024 - Institui o programa de reconhecimento e valorização de servidores(as) da área de tecnologia da informação e comunicação - TIC do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (Valoriza TIC).

Política de gestão de contratos de TIC

• Portaria TRE-CE n.º 591/2024 - dispõe sobre o processo de Gerenciamento de Contratos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Política de gerenciamento de projetos de TIC

• Portaria TRE-CE n.º 589/2024 - institui o processo de Gerenciamento de Projetos de TIC no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.
• Resolução TRE-CE nº 460/2011 - Institui o Manual da Metodologia de Gerenciamento de Projetos, Programas e Portfólios da Justiça Eleitoral do Ceará e dá outras providências.

Política de orçamento de TIC

• Portaria TRE-CE n.º 590/2024 - dispõe sobre o processo de Elaboração da Proposta Orçamentária de Tecnologia da Informação e Comunicação, no
  âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Todos os arquivos estão em formato PDF.

Relatórios de Governança, Gestão e Infraestrutura de TIC do Poder Judiciário (CNJ)

• A partir de 2021 os resultados são divulgados através do Painel do iGovTIC-JUD do CNJ.

• Resultado iGovTIC-JUD 2020
• Resultado iGovTIC-JUD 2019
• Resultado iGovTIC-JUD 2018
• Resultado iGovTIC-JUD 2017
• Resultado iGovTIC-JUD 2015/2016

Política e Planejamento

• Portaria TRE-CE nº 548/2019 - Institui o processo de Elaboração e revisão do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC).
• Portaria TRE-CE nº 524/2019 - Institui o processo de Planejamento estratégico de TIC.

Transformação Digital

• Portaria TRE-CE nº 911/2023 - Institui o Plano de Transformação Digital (PTD) do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE) para o período de 2023 a 2026.

Pessoas

• Portaria TRE-CE nº 326/2024 - Aprova o Plano de Capacitação em TIC do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará para o período 2024/2026. 
• Portaria TRE-CE nº 917/2023 - Institui os requisitos de competência técnica dos servidores e dos gestores da área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará (TRE/CE) e normatiza o art. 4º da Resolução 741/2019 do TRE/CE.

Aquisições

• Em processo de revisão

Cibersegurança

• Portaria TRE-CE nº 217/2023 - Institui regras e procedimentos para gerenciamento de backup e restauração de dados no âmbito da rede corporativa de dados do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
• Portaria TRE-CE nº 530/2019 - Institui o processo de Gerenciamento de cópias de segurança e restauração de bases de dados.

Segurança da Informação

• Portaria TRE-CE nº 531/2019 - Institui o processo de Gestão da Política de Segurança da Informação e Comunicação.
• Portaria TRE-CE nº 906/2023 - Estabelece o Plano de Continuidade de Negócio de TIC do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE) e dá outras providências.
• Portaria TRE-CE nº 870/2023 - Dispõe sobre a instituição do o Protocolo de Investigação para Ilícitos Cibernéticos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.
• Portaria TRE-CE nº 869/2023 - Dispõe sobre a instituição do Protocolo de Prevenção a Incidentes Cibernéticos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.
• Portaria TRE-CE nº 462/2023 - Institui o uso de recursos criptográficos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.
• Portaria TRE-CE nº 461/2023 - Dispõe sobre a instituição da Norma de Gestão de Riscos relativa à Política de Segurança da Informação do Tribunal Regional Eleitoral de Ceará.
• Portaria TRE-CE nº 151/2023 - Institui regras para a Gestão de Identidade e o Controle de Acesso Físico e Lógico ao ambiente cibernético do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.
• Portaria TRE-CE nº 150/2023 - Dispõe sobre a instituição da Norma de uso aceitável de recursos de TI relativa à Política de Segurança da Informação do Tribunal Regional Eleitoral de Ceará.
• Portaria TRE-CE nº 149/2023 - Dispõe sobre a instituição da Norma de Gestão de Ativos relativa à Política de Segurança da Informação do Tribunal Regional Eleitoral de Ceará.

Serviços de Infraestrutura de TIC

• Portaria TRE-CE nº 486/2020 - Institui os processos de Pactuação de Níveis de Serviço e de Monitoramento de Acordo de Níveis de Serviço na área de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.
• Portaria TRE-CE nº 426/2020 - Institui o processo de Gerenciamento de Liberação e Implantação na área de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.
• Portaria TRE-CE nº 783/2019 - Institui o processo de Gestão de Ativos de Microinformática.
• Portaria TRE-CE nº 738/2019 - Institui o processo de Gerenciamento da Central de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação.
• Portaria TRE-CE nº 736/2019 - Institui o processo de Gerenciamento de Ativos de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação.
• Portaria TRE-CE nº 726/2019 - Institui o processo de Gerenciamento de Mudanças na área de Tecnologia da Informação e Comunicação.
• Portaria TRE-CE nº 705/2019 - Institui o processo de Gerenciamento de Problemas de Tecnologia da Informação e Comunicação.
• Portaria TRE-CE nº 695/2019 - Institui o processo de Gerenciamento de Requisições de Serviços de TIC.
• Portaria TRE-CE nº 694/2019 - Institui o processo de Gerenciamento do Catálogo de Serviços deTIC.
• Portaria TRE-CE nº 636/2019 - Institui o processo de Gerenciamento de Acesso a Recursos de TIC.
• Portaria TRE-CE nº 528/2019 - Institui o processo de Tratamento de incidentes.

Projetos

• Portaria TRE-CE n.º 589/2024 - institui o processo de Gerenciamento de Projetos de TIC no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.
• Resolução TRE-CE nº 460/2011 - Institui o Manual da Metodologia de Gerenciamento de Projetos, Programas e Portfólios da Justiça Eleitoral do Ceará e dá outras providências.

Processos

• Resolução TRE-CE nº 503/2012 - Institui a Metodologia de Mapeamento, Análise e Melhoria de Processos da Justiça Eleitoral do Ceará e dá outras providências.

Desenvolvimento de Sistemas

• Portaria TRE-CE nº 795/2019 - Institui o Processo de Desenvolvimento de Software (ProDSoft) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.
• Portaria TRE-CE nº 1.279/2017 - Designa as Unidades Gestoras dos Sistemas Informatizados
• Portaria TRE-CE nº 916/2017 - Institui, no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará, a atribuição de Gestor de Sistema Informatizado
• Portaria TRE-CE nº 692/2019 - Institui o processo de Solicitação e Priorização de Desenvolvimento de software (SPD).
• Portaria TRE-CE nº 846/2023 - Dispõe sobre o procedimento de desenvolvimento seguro de software do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Contratos

• Portaria TRE-CE nº 751/2019 - Institui o processo de Gestão de Contratos de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Orçamento

• Portaria TRE-CE nº 540/2019 - Institui o processo de elaboração da Proposta orçamentária de TIC